Revisão detalha impacto imediato para beneficiários do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou, em julho de 2025, uma medida que pode afetar milhares de aposentados em todo o Brasil.
A autarquia, segundo informações publicadas, prevê que quem recebeu valores duplicados terá desconto de até 30% na aposentadoria.
Embora seja prática respaldada pela legislação previdenciária, o impacto financeiro preocupa especialistas e sindicatos de aposentados em várias regiões do país.
Entenda como funciona o desconto previsto pelo INSS
Para garantir o equilíbrio das contas, o INSS já aplica abatimentos quando há pagamento indevido.
Aposentados que receberam valores duplicados entre janeiro e maio de 2025 precisarão devolver os valores ao INSS.
A devolução é obrigatória e, muitas vezes, parcelada diretamente no benefício mensal.
Mesmo que o erro seja do sistema, o beneficiário não fica isento de responsabilidade, conforme a Lei nº 8.213/91.
Além disso, o INSS informou que o teto para desconto é de 30% do valor mensal da aposentadoria.
Especialistas recomendam que aposentados acompanhem de perto os extratos para evitar surpresas desagradáveis.
Assim, qualquer inconsistência pode ser contestada dentro do prazo legal previsto para revisão administrativa.
Quais aposentados podem ser atingidos por esse desconto
Projeções divulgadas em 6 de julho de 2025 indicam que aposentados que receberam valores duplicados por falhas do sistema Meu INSS estão mais expostos a descontos.
Quem teve benefícios liberados em duplicidade entre fevereiro e maio de 2025 já começou a notar os abatimentos no contracheque mensal.
Apesar das tentativas de correção interna, ainda existem casos em análise pelo INSS, segundo informações da Folha.
A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) afirmou que a demanda por esclarecimentos disparou em junho de 2025.
É fundamental que o aposentado, ao perceber descontos maiores, verifique detalhadamente a origem de cada valor descontado mensalmente.
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Especialistas orientam aposentados sobre medidas cabíveis
Diante do risco de prejuízo, advogados previdenciários orientam aposentados a buscar assessoria jurídica especializada para evitar perdas financeiras.
Caso a cobrança seja indevida, o aposentado pode entrar com pedido de suspensão do desconto junto ao INSS imediatamente.
Além disso, a Defensoria Pública da União disponibiliza orientação gratuita para quem não pode arcar com custos de advogados privados.
Aposentados devem guardar toda a documentação referente ao benefício para eventual revisão.
Se comprovado erro do INSS, o órgão pode rever o desconto e até devolver valores cobrados indevidamente.
Porém, é necessário agir rápido, pois os prazos legais para revisão costumam ser curtos.
Especialistas destacam que, em alguns casos, é possível recorrer à Justiça para suspender descontos indevidos.
INSS promete revisão interna para evitar falhas futuras
Em nota divulgada em 6 de julho de 2025, o INSS informou que revisará processos internos para reduzir falhas de pagamento em duplicidade.
O órgão planeja aperfeiçoar o sistema Meu INSS, que concentra mais de 90% dos pedidos de aposentadoria desde 2023.
O Ministério da Previdência reforçou que todas as medidas seguem as normas legais previstas na legislação vigente.
A meta é implementar novas checagens automáticas para detectar inconsistências antes do pagamento.
O objetivo é garantir mais segurança aos beneficiários e evitar transtornos como descontos indevidos no futuro.
Até lá, aposentados devem manter atenção redobrada e buscar ajuda assim que identificarem qualquer irregularidade nos extratos.