O Presidente Bolsonaro vem buscando constantemente, nos últimos meses, reduzir os preços do diesel e do etanol, isso acontece devido à pressão sofrida pelo Governo Federal causada por tantos aumentos consecutivos nos combustíveis, que até então, eram considerados os mais “baratos”.
Na terça-feira, (19/07), o Governo Federal anunciou que busca a redução dos preços do diesel comum e do etanol, a presidência demonstrou preocupação, uma vez que os valores cobrados pela gasolina vêm caindo mais do que os outros combustíveis, por exemplo. A alta dos combustíveis indigna a população, que coloca pressão no governo e nas principais distribuidoras.
Compra compulsória dos CBios terá impacto nos valores dos combustíveis
Dessa forma, a prorrogação até o fim de 2023 do prazo para que os distribuidores de combustíveis fósseis comprovem as metas de compra compulsória dos chamados Cbios — créditos de descarbonização — terá um efeito de R$ 0,10 no valor médio do diesel, de acordo com os cálculos do Ministério de Minas e Energia. Já no caso do etanol, a expectativa é que haja um recuo de R$ 0,20.
O recuo se dá com a entrada em vigor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aumentou e criou novos auxílios, e subsidiou também o preço desse combustível. A PEC foi promulgada na semana passada e autorizou o Governo Federal a compensar os estados brasileiros que concederem os créditos do ICMS para produtores e distribuidores de etanol, com custo de cerca de R$ 3,8 bilhões até o final do ano. O potencial de queda estimado para o litro do etanol é de R$ 4,87 para 4,56 — recuando até R$ 4,32 com a promulgação da PEC.
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Pela matemática do ministério, com as medidas de redução de tributos já tomadas, o litro do diesel pode cair, em média, de R$ 7,68 para R$ 7,55. Já para a gasolina, o governo calcula um potencial de queda maior, em média, 21% dos valores, com o potencial de queda da gasolina é maior que o do diesel, o governo foca em trabalhar em novas medidas para reduzir os valores do diesel comum. A alta nos valores dos Cbios era um dos impasses para que isso acontecesse.
População pressiona o Governo Federal a baixar o preço do diesel e etanol
Nesse cenário, a pressão sofrida pelo Governo Federal em decorrência à alta dos valores está sendo constante. Por isso, no cargo há dois meses, o ministro Adolfo Sachsida vem sendo cobrado pelo presidente Jair Bolsonaro e caciques do Centrão para pressionar a Petrobras a baixar os preços dos combustíveis e garantir que as medidas de desoneração de tributos cheguem para os consumidores. Por acabar com a pressão, o ministro virou uma espécie de garoto propagando e tem feito vídeos em postos de gasolina mostrando a redução dos preços.
Além disso, o aumento dos valores do Cbios nas últimas semanas, é um dos motivos para a não redução nos preços dos combustíveis. É válido compreender que os CBios representam um crédito relacionado a emissões de carbono e a práticas antipoluição das empresas. Ele é emitido por companhias produtoras e importadoras de biocombustíveis, como o etanol. Cada tonelada de CO2 que deixa de ser emitida produz um crédito de carbono.
Nas últimas semanas, esses créditos de descarbonização chegaram a bater cerca de R$ 200, ante um preço médio de R$ 40 em 2021. Com a prorrogação de compra, as empresas terão até o fim de 2023 para cumprir as cotas. Desse modo, o ministério pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigue possível infração à ordem econômica praticada nas negociações do ativo, para não haver dúvidas.