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Autônomas agora podem solicitar o benefício mesmo com apenas um pagamento ao INSS
Nova regra do INSS garante salário-maternidade com apenas uma contribuição, facilitando o acesso ao benefício para trabalhadoras autônomas. A medida amplia a cobertura da Previdência Social e permite que mais mulheres recebam suporte financeiro durante a gestação, adoção ou guarda judicial de uma criança.
A mudança já está em vigor e pode ser solicitada por qualquer segurada individual que tenha feito pelo menos uma contribuição válida ao INSS. A condição é estar com a qualidade de segurada ativa no momento do evento que dá origem ao benefício.
Quem tem direito ao salário-maternidade com a nova regra?
A trabalhadora autônoma pode receber o salário-maternidade mesmo com apenas uma contribuição ao INSS, desde que esteja registrada como segurada no momento do parto, adoção ou guarda para fins de adoção. Isso representa uma mudança importante, principalmente para mulheres que não têm vínculo empregatício formal.
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A regra vale apenas para contribuintes individuais, facultativas ou seguradas especiais. Empregadas com carteira assinada seguem regidas pelas regras da CLT, com benefício garantido diretamente pela empresa ou pelo INSS, conforme o caso.
Como solicitar o benefício?
A solicitação do salário-maternidade pode ser feita de forma 100% digital por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Os documentos exigidos são:
- Documento de identidade com foto e CPF
- Certidão de nascimento ou termo de adoção
- Dados bancários para depósito do benefício
Não é necessário agendamento presencial, salvo em casos de pendência documental ou análise específica.
Por que essa mudança é importante?
Essa flexibilização garante acesso ao benefício a um grupo de mulheres que, antes, ficavam de fora por não conseguirem manter contribuições regulares. A inclusão das autônomas no salário-maternidade com apenas uma contribuição é um passo importante para promover equidade social e econômica, principalmente em contextos de trabalho informal.
Segundo o próprio INSS, o objetivo da medida é incentivar a formalização da contribuição mesmo entre aquelas que atuam de forma independente, criando um vínculo de proteção para situações de afastamento como a maternidade.
Quais os cuidados necessários?
Apesar da facilidade, é essencial que a contribuinte tenha pelo menos um pagamento válido e dentro do prazo de qualidade de segurada. Caso a contribuição esteja atrasada ou fora do período de validade, o pedido poderá ser negado.
Além disso, especialistas recomendam que a trabalhadora regularize sua situação com antecedência e acompanhe o andamento da solicitação pelo portal oficial do INSS, evitando surpresas.
Você conhece alguém que poderia se beneficiar dessa nova regra do salário-maternidade? Compartilhe a informação!
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