ANP aprova resolução que permite extensão de prazos da fase de exploração de petróleo e gás natural nos blocos brasileiros

Com a nova resolução da ANP para a produção de gás natural e petróleo nos blocos brasileiros, as empresas terão mais segurança na fase de exploração dos contratos em relação aos combustíveis e as incertezas nos prazos serão minimizadas.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) anunciou recentemente, a aprovação da nova resolução que permite a prorrogação dos prazos da fase de exploração de petróleo e gás natural no Brasil pelo período de 18 meses. Até esse domingo, (12/06), essa é a principal estratégia do órgão para minimizar as incertezas na exploração dos blocos brasileiros e garantir ainda mais atração de investidores para a implementação de ainda mais empreendimentos no ramo no território nacional.

Resolução de permite prorrogação dos prazos da fase de exploração de petróleo e gás natural nos blocos brasileiros garantirá mais segurança às empresas.

O Brasil é referência mundial na exploração de combustíveis como o petróleo e o gás natural e possui fortes reservas do recurso em todo o território nacional, em especial na parte costeira. Dessa forma, as empresas buscam cada vez mais novas oportunidades de exploração no território brasileiro e a ANP agora busca garantir ainda mais incentivos para que novos empreendimentos de produção dos combustíveis sejam implantados nos blocos brasileiros. 

Para isso, a agência anunciou a nova resolução para os contratos de produção nos blocos nacionais, que permite a extensão dos prazos da fase de exploração para até 18 meses além do previsto anteriormente. Isso significa que, durante a primeira etapa dos projetos de produção de gás natural e petróleo, as empresas poderão continuar a exploração por mais 18 meses enquanto as próximas fases do empreendimento passam pelas análises e aprovações nos órgãos nacionais. Essa foi uma decisão altamente focada na expansão da produtividade nacional e na concessão de novos benefícios às empresas.

Além disso, a nova resolução da ANP atende a uma demanda da indústria e se tornou possível com a publicação da Resolução CNPE n.º 12/2021, que recomendou à agência a avaliação da adoção de medidas para a prorrogação da fase de exploração.

Para a aprovação da nova resolução, a minuta da ANP passou por uma longa fase de análise e consulta em audiências públicas visando garantir a tomada da melhor decisão para o mercado de petróleo e gás ser beneficiado ao longo dos próximos anos. 

Nova resolução para prorrogação de prazos na fase de exploração de petróleo e gás natural visa minimizar incertezas na produção dos combustíveis.

Apesar de ser líder mundial na exploração de gás natural e petróleo, o Brasil ainda enfrenta um cenário de fortes incertezas em relação à produção dos combustíveis para os novos empreendimentos. Isso acontece devido a um contexto conjuntural que conseguiu ser ainda mais agravado ao longo dos últimos anos em virtude da pandemia de Covid-19. Agora, a ANP contornará esse cenário e trazer novas soluções para o mercado de óleo e gás no Brasil no ano de 2022.

Durante a fase de exploração, as áreas de possíveis reservas são denominadas blocos e as empresas realizam estudos e atividades (como levantamentos sísmicos e perfuração de poços) para detectar a presença de petróleo e/ou gás natural em quantidade suficiente para tornar sua extração economicamente viável.

Assim, a nova resolução visa garantir mais segurança para as empresas em relação a esses processos, com a prorrogação dos prazos para a identificação de reservas.

Agora, com a possibilidade de prorrogação dos prazos de exploração em até 18 meses, as empresas poderão ter ainda menos incertezas em relação ao mercado de petróleo e gás no Brasil e o segmento terá a possibilidade de uma forte expansão ao longo dos próximos anos.