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A ANP aprovou a inclusão de 275 blocos exploratórios em leilão de oferta permanente, com áreas em bacias como Campos, Santos, Ceará, Espírito Santo e Recôncavo. Saiba como funcionará o processo.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (18/09), a inclusão de 275 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC).
A decisão amplia as oportunidades para empresas do setor e reforça o papel do modelo de leilão como principal instrumento de licitação para exploração e produção de petróleo e gás no país.
Bacias contempladas e expansão regional
Os blocos abrangem bacias estratégicas e maduras. Entre elas, estão Campos, Santos, Parnaíba, Ceará, Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, São Francisco, Tacutu e Tucano Sul. A diversidade geográfica é vista como um atrativo para companhias interessadas em avaliar riscos e oportunidades em diferentes áreas do território nacional.
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Em julho, a própria ANP destacou que a modalidade de oferta permanente facilita a entrada de novos players no setor, uma vez que os blocos permanecem disponíveis de forma contínua, sem depender exclusivamente de rodadas anuais.
Como funciona o processo de leilão da ANP
O modelo da OPC se diferencia das rodadas tradicionais porque permite às empresas escolher o momento ideal para apresentar suas propostas. Isso garante maior flexibilidade ao investidor e fortalece a competitividade.
Após a aprovação da diretoria, o edital atualizado passará por audiência pública em 9 de outubro. Nesse evento, sociedade e mercado poderão sugerir alterações antes da publicação da versão final.
Somente após essa etapa os blocos ficarão efetivamente liberados para manifestação de interesse por parte das companhias já inscritas na OPC. Ainda não há data definida para a abertura de um novo ciclo de ofertas.
Diferença entre OPC e OPP
Atualmente, a oferta permanente está dividida em dois regimes. A OPC (Oferta Permanente de Concessão) é voltada para áreas de menor risco exploratório, geralmente em bacias maduras, onde as empresas assumem integralmente os custos e riscos da atividade, além de pagar as participações governamentais.
Já a OPP (Oferta Permanente de Partilha da Produção) é aplicada em áreas estratégicas, sobretudo no pré-sal, onde a União participa diretamente da produção e da receita obtida. Enquanto a OPC concentra-se em regiões como Recôncavo, Parnaíba e Potiguar, a OPP se destaca em campos de grande potencial, como Búzios e Atapu, localizados no pré-sal da Bacia de Santos.
Expectativa do mercado
Especialistas avaliam que a ampliação do número de blocos demonstra a intenção da ANP em manter o Brasil atrativo para investimentos, especialmente em um momento de maior competitividade global. Para o setor, a inclusão de áreas diversificadas pode estimular novas descobertas e movimentar economias regionais.
Além disso, a presença de bacias maduras no leilão indica que a ANP aposta em soluções que aproveitem a infraestrutura já existente, ao mesmo tempo em que abre espaço para novas fronteiras de exploração.
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