Aneel anuncia redução na conta de luz de todos os estados no mês de setembro

Aneel anuncia nova redução na conta de luz. As condições serão válidas aos consumidores ligados ao Sistema Interligado Nacional.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última sexta-feira (26) a aplicação da bandeira tarifária verde para a conta de luz no mês de setembro. A bandeira, que sinaliza condições favoráveis de geração de energia elétrica, será válida para todos os consumidores ligados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Bandeira tarifária de redução na conta de luz está em vigência desde abril

A bandeira tarifária verde, que implica uma redução na conta de luz, está em vigência pela Aneel desde o dia 16 de abril, após o fim da bandeira de Escassez Hídrica, patamar adotado no último ano para que fosse garantido o suprimento de energia elétrica. Também na última sexta-feira, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), divulgou a previsão para o nível dos reservatórios dos subsistemas do SIN para o próximo mês.

A estimativa é que o Sudeste e Centro-Oeste finalizem o mês com 48,5% do volume, Norte com 78,8%, Nordeste 67,3% e Sul 71,8%. Vale lembrar que no mês de junho a Aneel aprovou o aumento de até 60% nas cobranças adicionais por bandeiras, entretanto, neste mês, a entidade anunciou outro reajuste, dessa vez geral, nos preços da conta de luz em 7 estados.

Os valores serão ampliados em até quase 32% a depender da modalidade de fornecimento e do local. O novo reajuste impactará 9 distribuidoras, sendo que a maior alta será sentida pelos clientes de alta tensão da EFLUL, que terão um aumento de até 1,94% na conta de luz.

Senado aprova projeto de redução na conta de luz

Já foi aprovado no Senado Federal o PL 414 de 2021, que altera o marco regulatório do setor elétrico e expande a abertura do mercado livre de energia, ampliando o poder de compra, para os consumidores cativos, que atualmente só podem obter energia elétrica de distribuidoras pré-definidas e sem opção de escolher.

Com a abertura do mercado, a expectativa é que haja uma redução na conta de luz para os consumidores. Um alívio para os brasileiros que viram o valor da energia disparar, com previsão de subir ainda mais este ano, de acordo com dados da Aneel.

Para o CEO da Trinity Energias Renováveis, João Sanches, com o PL regulamentado, vários clientes terão a chance de escolher a empresa que suprirá seu consumo de eletricidade, tendo como benefício a chance de comprar sob demanda e economia, dependendo de fatores como o momento de preço do mercado, performance de chuvas e outros. Com a votação do PL prevista ainda este ano, as operações poderão ser mais competitivas, com a abertura do setor e a expansão de empresas e clientes.

PL trará redução na conta de luz e diversos benefícios, mas pode demorar

Para Sanches, a concorrência no mercado de energia livre garante uma flexibilização maior ao cliente e às empresas, que podem decidir qual o melhor fornecedor e o tipo de contrato a ser estabelecido, abrindo espaço para que seja definido qual provedor atende melhor às demandas, seja em empresas sólidas ou de satisfação contratual. 

O PL, que tem Fernando Coelho Filho como seu relator, já foi aprovado no Senado e agora está aguardando a votação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Após a aprovação, ainda será disponibilizado um prazo de 42 meses para entrar em vigor podendo gerar benefícios para parte significativa da população, tendo em vista que poucos se beneficiam com a compra de energia do mercado livre.