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Anatel quer bloquear Amazon e Mercado Livre, em medida que prejudicaria milhões de brasileiros

Escrito por Fabio Lucas Carvalho
Publicado em 17/05/2025 às 10:44
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Foto: Reprodução
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Empresas dizem colaborar, enquanto agência recorre à Justiça por bloqueio

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entrou com um pedido na Justiça para bloquear os sites da Amazon e do Mercado Livre. A medida extrema tem como justificativa a venda recorrente de celulares piratas nas duas plataformas.

Segundo a Anatel, os aparelhos vendidos não possuem homologação e não seguem os critérios técnicos exigidos para comercialização no Brasil.

A agência acusa as empresas de não combaterem com eficiência os anúncios ilegais, preferindo responsabilizar diretamente as plataformas.

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Impacto para milhões de brasileiros

Se a Justiça acatar o pedido, milhões de brasileiros que compram online serão diretamente prejudicados. Amazon e Mercado Livre estão entre os principais canais de acesso ao consumo no país, especialmente em regiões com varejo físico limitado.

Além dos consumidores, milhares de pessoas que trabalham direta e indiretamente com essas plataformas também seriam afetadas.

Isso inclui pequenos vendedores, entregadores, empresas de logística, tecnologia e atendimento. O impacto econômico seria amplo e desproporcional diante do problema citado pela Anatel.

Falta de controle preocupa a agência

A Anatel afirma que é fácil encontrar celulares piratas à venda nas duas plataformas. Notebooks e outros eletrônicos não certificados também aparecem com frequência.

A agência diz que usa estudos de inteligência e novas tecnologias para identificar os produtos ilegais.

De acordo com Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e responsável pela força-tarefa, os vendedores usam técnicas digitais para camuflar os itens.

Mesmo com multas aplicadas anteriormente, a Anatel avalia que o problema persiste. O teto atual das penalidades, fixado em R$ 50 milhões, é considerado baixo diante do faturamento das empresas.

Empresas rebatem e afirmam colaborar

Tanto a Amazon quanto o Mercado Livre afirmam que cumprem as exigências legais. Em nota ao site TecMundo, a Amazon declarou que exige licenças dos vendedores e apoia o combate à venda de celulares sem homologação.

O Mercado Livre, em resposta à Folha de S. Paulo, disse que atua para remover produtos irregulares e notifica vendedores quando necessário. A empresa também afirma colaborar com a Anatel.

A Anatel informou que só poderá retirar os sites do ar com autorização judicial. A agência disse que esse procedimento é necessário para evitar que as empresas usem a medida contra ela na disputa judicial.

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Fabio Lucas Carvalho

Jornalista especializado em uma ampla variedade de temas, como carros, tecnologia, política, indústria naval, geopolítica, energia renovável e economia. Atuo desde 2015 com publicações de destaque em grandes portais de notícias. Minha formação em Gestão em Tecnologia da Informação pela Faculdade de Petrolina (Facape) agrega uma perspectiva técnica única às minhas análises e reportagens. Com mais de 10 mil artigos publicados em veículos de renome, busco sempre trazer informações detalhadas e percepções relevantes para o leitor. Para sugestões de pauta ou qualquer dúvida, entre em contato pelo e-mail flclucas@hotmail.com.

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