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Empresas dizem colaborar, enquanto agência recorre à Justiça por bloqueio
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entrou com um pedido na Justiça para bloquear os sites da Amazon e do Mercado Livre. A medida extrema tem como justificativa a venda recorrente de celulares piratas nas duas plataformas.
Segundo a Anatel, os aparelhos vendidos não possuem homologação e não seguem os critérios técnicos exigidos para comercialização no Brasil.
A agência acusa as empresas de não combaterem com eficiência os anúncios ilegais, preferindo responsabilizar diretamente as plataformas.
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Impacto para milhões de brasileiros
Se a Justiça acatar o pedido, milhões de brasileiros que compram online serão diretamente prejudicados. Amazon e Mercado Livre estão entre os principais canais de acesso ao consumo no país, especialmente em regiões com varejo físico limitado.
Além dos consumidores, milhares de pessoas que trabalham direta e indiretamente com essas plataformas também seriam afetadas.
Isso inclui pequenos vendedores, entregadores, empresas de logística, tecnologia e atendimento. O impacto econômico seria amplo e desproporcional diante do problema citado pela Anatel.
Falta de controle preocupa a agência
A Anatel afirma que é fácil encontrar celulares piratas à venda nas duas plataformas. Notebooks e outros eletrônicos não certificados também aparecem com frequência.
A agência diz que usa estudos de inteligência e novas tecnologias para identificar os produtos ilegais.
De acordo com Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e responsável pela força-tarefa, os vendedores usam técnicas digitais para camuflar os itens.
Mesmo com multas aplicadas anteriormente, a Anatel avalia que o problema persiste. O teto atual das penalidades, fixado em R$ 50 milhões, é considerado baixo diante do faturamento das empresas.
Empresas rebatem e afirmam colaborar
Tanto a Amazon quanto o Mercado Livre afirmam que cumprem as exigências legais. Em nota ao site TecMundo, a Amazon declarou que exige licenças dos vendedores e apoia o combate à venda de celulares sem homologação.
O Mercado Livre, em resposta à Folha de S. Paulo, disse que atua para remover produtos irregulares e notifica vendedores quando necessário. A empresa também afirma colaborar com a Anatel.
A Anatel informou que só poderá retirar os sites do ar com autorização judicial. A agência disse que esse procedimento é necessário para evitar que as empresas usem a medida contra ela na disputa judicial.
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