Agรชncia reguladora abriu consulta pรบblica para debater o serviรงo Direct to Cell apรณs pedido de suspensรฃo feito por operadoras concorrentes, mas nรฃo suspendeu a autorizaรงรฃo.
Um boato sobre a proibiรงรฃo da internet da Starlink para celulares no Brasil ganhou forรงa recentemente. No entanto, a Agรชncia Nacional de Telecomunicaรงรตes (Anatel) nรฃo proibiu o serviรงo. A agรชncia abriu uma consulta pรบblica para discutir o tema apรณs um pedido de suspensรฃo feito por concorrentes.
O que รฉ o serviรงo Direct to Cell da Starlink?
A Starlink desenvolveu uma tecnologia chamada Direct to Cell. Ela permite que celulares comuns, como os que usamos no dia a dia, se conectem diretamente aos seus satรฉlites. O objetivo รฉ oferecer cobertura em รกreas remotas, onde nรฃo hรก sinal das torres de telefonia terrestre. No Brasil, a empresa planeja oferecer o serviรงo em parceria com a Vivo.
Por que surgiu o boato sobre a proibiรงรฃo da internet da Starlink?
O rumor comeรงou apรณs a operadora Claro e a associaรงรฃo Conexis Brasil Digital, que representa grandes empresas de telecomunicaรงรตes, entrarem com um pedido na Anatel. Elas solicitaram a suspensรฃo da autorizaรงรฃo que permite ร Starlink explorar o serviรงo de conexรฃo direta entre satรฉlites e celulares.
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O principal argumento รฉ que a internet da Starlink estaria usando o espectro destinado ao Serviรงo Mรณvel Pessoal (SMP) sem ter as mesmas obrigaรงรตes regulatรณrias e custos que as operadoras tradicionais tiveram para adquirir essas licenรงas. Segundo elas, isso criaria uma vantagem competitiva desleal para a empresa de satรฉlites.
Qual a posiรงรฃo da Anatel sobre o caso?
A Anatel nรฃo acatou o pedido de suspensรฃo cautelar. Portanto, a informaรงรฃo de que a agรชncia proibiu o serviรงo รฉ falsa. O que a Anatel fez foi iniciar uma consulta pรบblica sobre o tema.
Isso significa que a agรชncia vai ouvir todos os interessados, incluindo a Starlink, as operadoras e a sociedade, para coletar informaรงรตes. O objetivo รฉ entender melhor o cenรกrio e as implicaรงรตes do serviรงo antes de tomar qualquer decisรฃo definitiva sobre as regras para essa nova tecnologia no paรญs. O serviรงo da Starlink continua com sua autorizaรงรฃo de exploraรงรฃo vรกlida.
O que acontece agora com a internet via satรฉlite para celulares?
Atualmente, a autorizaรงรฃo para a internet da Starlink operar o serviรงo Direct to Cell no Brasil, em carรกter experimental, continua vรกlida. A empresa pode prosseguir com seus planos.
A consulta pรบblica aberta pela Anatel servirรก de base para que a agรชncia defina um modelo de regulamentaรงรฃo para a comunicaรงรฃo direta entre satรฉlites e celulares. Somente apรณs essa etapa, a Anatel irรก estabelecer as regras finais para a exploraรงรฃo comercial desse tipo de serviรงo no territรณrio nacional.
Sempre que o consumidor leva vantagem em qualquer รกrea, o lobby entra em aรงรฃo contra.