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O Amapá estuda criar fundos setoriais para investir recursos do petróleo em projetos de preservação ambiental e desenvolvimento regional, inspirando-se no modelo do Rio de Janeiro. A Petrobras vê na Margem Equatorial uma oportunidade para gerar riqueza e combater a pobreza energética.
O governo do Amapá avalia criar fundos setoriais com recursos do petróleo para fomentar projetos de preservação ambiental e crescimento econômico. A iniciativa foi mencionada por Wagner Victer, gerente executivo de Programas Estruturantes da Petrobras, durante um debate promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre combate à pobreza energética, realizado nesta segunda-feira (27).
De acordo com Victer, a proposta segue o exemplo do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), criado no Rio de Janeiro. O modelo fluminense é citado como um caso de sucesso na destinação de royalties do petróleo para financiar políticas ambientais e urbanas.
“Descobrir petróleo na Margem Equatorial vai permitir gerar riqueza e compensar muita coisa que, de repente, pode ser feita, inclusive para preservar o meio ambiente. Existem fundos que podem ser criados nos âmbitos dos Estados e municípios”, afirmou o executivo após o evento.
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Petrobras avança na perfuração de poço na Foz do Amazonas e vê aceitação crescente no Amapá
Victer também destacou que a perfuração do primeiro poço da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas, conhecido como Morpho, “vai muito bem”. Segundo ele, o projeto vem sendo mais bem recebido pela população do Amapá, especialmente após o posicionamento público da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
“Talvez o que tranquilizou todo mundo foi o depoimento da ministra Marina. Foi o depoimento que pacificou muito, no momento que ela diz que a licença foi concedida por critérios técnicos”, explicou.
O gerente reforçou que há uma expectativa positiva na região, embora tenha lembrado que a perfuração não garante descoberta de petróleo. Ainda assim, a Petrobras considera o projeto um marco estratégico para o futuro energético do país.
Estudo da Petrobras aponta impacto econômico expressivo com exploração de petróleo na Margem Equatorial
Durante o mesmo evento, Daniele Lomba, gerente geral de Licenciamento Ambiental da Petrobras, apresentou um simulado com projeções baseadas em descobertas já realizadas na Guiana, que compartilha a nova fronteira petrolífera da Margem Equatorial.
Os números indicam que uma eventual descoberta de petróleo no litoral brasileiro poderia gerar 2,1 milhões de empregos diretos, R$ 419 bilhões de adição ao PIB nacional, além de R$ 25 bilhões em tributos e R$ 20 bilhões em royalties e participações especiais. Para efeito de comparação, o PIB atual do Amapá é de aproximadamente R$ 23 bilhões.
Esses dados reforçam o potencial transformador da atividade, que pode impulsionar a economia regional e contribuir para a redução da pobreza energética no Norte do país.
Modelo fluminense inspira proposta de fundo para aplicar royalties do petróleo no Amapá
Victer ressaltou que a criação de fundos estaduais ou municipais é uma forma eficiente de vincular recursos do petróleo a políticas ambientais e sociais, citando o sucesso do Fecam.
“O Fecam destina um pedaço dos royalties do petróleo para investir em meio ambiente. É um fundo que funcionou, ajudou em uma série de projetos, como o metrô, que desloca a emissão de fósseis”, disse Victer, lembrando sua experiência como secretário estadual de Energia do Rio de Janeiro entre 1999 e 2006.
Ele também defendeu que cada estado deve adaptar o modelo conforme suas necessidades e prioridades, podendo aplicar parte das receitas em saneamento básico, preservação florestal, gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana.
“Você pode criar em alguns municípios que venham a receber recursos e vincular o que vier a receber para aplicação especificamente voltada à preservação das florestas, saneamento ou aterros sanitários”, completou o executivo.
Sergipe também planeja fundo com recursos da Petrobras para ações ambientais
Além do Amapá, Sergipe discute proposta semelhante. O estado busca utilizar recursos provenientes dos projetos Sergipe Águas Profundas 1 e 2 (Seap 1 e Seap 2), conduzidos pela Petrobras, em iniciativas voltadas ao meio ambiente e saneamento básico.
Segundo Victer, o plano foi desenvolvido pela FGV e está em fase de consulta pública. Ele classifica o debate como “moderno e necessário”, ressaltando que o sucesso desses fundos depende principalmente de boa gestão e transparência na aplicação dos recursos.
“Essa é uma discussão moderna e tem um modelo fluminense que deu certo. É claro que sempre tem a discussão se foi aplicado bem ou não, mas é questão de gestão”, concluiu o executivo.
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