Alexandre de Moraes é chamado de “tóxico” pelo Governo Trump após decisão de Flávio Dino

Diplomacia americana reforça que tribunais estrangeiros não podem anular sanções impostas pelos EUA

O governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, reagiu nesta segunda-feira (18) à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que declarou a ineficácia no Brasil de uma ordem judicial do Reino Unido. A medida abre espaço para que o ministro Alexandre de Moraes conteste sanções impostas pelos EUA em território brasileiro.

Em publicação oficial replicada pela embaixada americana, a administração Trump chamou Moraes de “tóxico” e destacou que nenhum tribunal estrangeiro pode anular sanções determinadas pelos EUA ou evitar as consequências de descumpri-las.

A publicação assinada pelo Escritório de Assuntos Diplomáticos para o Hemisfério Ocidental reforçou a posição de Washington:

Repercussão internacional

“Alexandre de Moraes é tóxico para todos os negócios e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções impostas pelos Estados Unidos ou poupar alguém das consequências severas de violá-las.”

Com isso, a relação entre Brasil e EUA volta a ser tensionada em meio a disputas judiciais e diplomáticas envolvendo autoridades brasileiras.

Sanções contra Alexandre de Moraes

O alerta da diplomacia americana reforça que cidadãos dos EUA estão proibidos de manter qualquer relação comercial com Alexandre de Moraes. A nota ainda estendeu a advertência a estrangeiros, afirmando que quem oferecer apoio material a pessoas consideradas violadoras de direitos humanos também pode ser alvo de punições.

As restrições aplicadas a Moraes no mês passado têm como base a Lei Magnitsky, legislação americana que prevê congelamento de contas e bens de indivíduos acusados de violações graves de direitos humanos.

Decisão de Flávio Dino

Em sua decisão, Dino argumentou que sanções estrangeiras só podem ter validade no Brasil após homologação ou por meio de cooperação internacional. O ministro afirmou ainda que medidas desse tipo têm sido usadas pelos EUA como forma de pressão política sobre o Brasil e sobre integrantes do STF, mencionando, de forma indireta, a discussão sobre a anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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