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Concluída em 2021, a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) para o fundo árabe Mubadala foi cercada de polêmicas sobre o preço e, agora, é alvo de uma complexa negociação de recompra pela própria Petrobras.
A história da venda da primeira refinaria da Petrobras é uma novela de bilhões de dólares, que expõe as complexas e, por vezes, contraditórias estratégias do setor de energia no Brasil. Em novembro de 2021, a Petrobras concluiu a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o fundo soberano de Abu Dhabi, Mubadala Capital, por US$ 1,8 bilhão.
O negócio, justificado como um passo para quebrar o monopólio e aumentar a concorrência, foi alvo de duras críticas e, em uma reviravolta notável, a Petrobras, sob uma nova direção política, agora negocia para recomprar o mesmo ativo que vendeu, em um dos casos mais emblemáticos da história recente da companhia.
O início do desinvestimento: o acordo com o CADE que forçou a venda
A decisão de vender a primeira refinaria da Petrobras não foi voluntária. Ela foi o resultado de um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) assinado em 2019 entre a estatal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
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Pressionada por uma investigação sobre abuso de poder de mercado, a Petrobras se comprometeu a vender oito de suas refinarias para reduzir seu domínio no setor de refino. A RLAM, a primeira refinaria nacional do Brasil, inaugurada em 1950, foi a primeira grande unidade a ter sua venda concluída sob este acordo.
A transação de US$ 1,8 bilhão: a venda da RLAM para o fundo Mubadala
Após um longo processo, o contrato de venda foi assinado em 24 de março de 2021. O comprador foi o fundo soberano de Abu Dhabi, Mubadala Capital, que criou uma nova empresa, a Acelen, para operar o ativo.
A transação foi oficialmente concluída em 30 de novembro de 2021, com um pagamento final que totalizou US$ 1,8 bilhão para a Petrobras. A antiga RLAM foi então rebatizada de Refinaria de Mataripe.
A polêmica do “preço vil”: as críticas e a aprovação nos órgãos de controle
A venda foi imediatamente cercada de controvérsias, principalmente em relação ao preço. Uma avaliação interna da própria Petrobras estimava o valor da refinaria em US$ 3,04 bilhões. O preço final de venda, de US$ 1,8 bilhão, foi quase 50% menor, o que gerou acusações de venda a “preço vil” por parte de sindicatos como a FUP.
Apesar das denúncias, a transação foi aprovada pelos órgãos de controle. O CADE deu o aval em junho de 2021, argumentando que a venda era “pró-competitiva”. O Tribunal de Contas da União (TCU) também julgou as denúncias improcedentes, validando o processo de venda da Petrobras.
A nova gestão e o impacto nos preços: o “prêmio Bahia”
Sob o comando da Acelen, a Refinaria de Mataripe passou por um intenso programa de modernização, com investimentos que superaram os R$ 3 bilhões até meados de 2024. A nova gestão trouxe ganhos de eficiência e melhorias nos indicadores ambientais.
No entanto, a Acelen adotou uma política de preços alinhada ao mercado internacional. A consequência direta foi o surgimento de um “prêmio Bahia”: os preços da gasolina e do diesel na região atendida pela refinaria se tornaram consistentemente mais caros do que no resto do Brasil, validando os temores dos críticos sobre a criação de um monopólio privado.
A reviravolta de 2023: a negociação para a Petrobras recomprar a refinaria
Com a mudança de governo no Brasil em 2023, a estratégia da Petrobras mudou radicalmente. A nova gestão, sob a presidência de Jean Paul Prates, passou a defender o reinvestimento no refino.
No final de 2023, o Mubadala propôs formalmente à Petrobras o início de negociações para uma parceria, abrindo o caminho para a recompra da refinaria. O principal obstáculo, agora, é o preço. A Acelen argumenta que o ativo, mais moderno e eficiente, vale muito mais do que os US$ 1,8 bilhão da venda original, criando um complexo dilema financeiro e político para a Petrobras. Em paralelo, as duas empresas também negociam uma parceria em um novo e bilionário projeto de biorrefinaria na Bahia.
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