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459 comentários
Lula reage ao tarifaço de Trump: Brasil ameaça retaliar com tarifas, restrições a investimentos e até propriedade intelectual sob nova lei de reciprocidade
A Lei da Reciprocidade Econômica entrou em cena como a principal resposta brasileira ao tarifaço de 50% imposto por Donald Trump sobre exportações nacionais.
Sancionada em abril e já acionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida autoriza o Brasil a adotar contramedidas muito além da taxação de produtos, atingindo diretamente investimentos e até a propriedade intelectual de companhias dos Estados Unidos.
Segundo informações de O Globo, a decisão foi comunicada pelo Itamaraty à Câmara de Comércio Exterior (Camex), que terá até 30 dias para definir os primeiros passos da retaliação.
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A mensagem é clara: Brasília não pretende aceitar passivamente as medidas unilaterais de Washington.
O que a Lei da Reciprocidade Econômica permite
A Lei da Reciprocidade Econômica é inédita no arsenal jurídico brasileiro.
Ela prevê que, diante de barreiras comerciais aplicadas contra o país, o governo possa reagir de forma proporcional, inclusive com suspensão de concessões comerciais, bloqueio de patentes e restrições a investimentos estrangeiros.
Isso significa que empresas americanas dos setores de tecnologia, farmacêutico e financeiro podem ser diretamente impactadas caso os EUA não recuem.
Para analistas, essa possibilidade muda a lógica das disputas comerciais, já que atinge áreas estratégicas da economia americana.
Bastidores da decisão de Lula
Fontes ligadas ao Planalto afirmam que Lula decidiu acionar a lei após perceber que ministros como Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio), Fernando Haddad (Fazenda) e Mauro Vieira (Relações Exteriores) não foram sequer consultados por Washington antes da imposição das tarifas.
Ao mesmo tempo, o Brasil abriu uma disputa formal na Organização Mundial do Comércio (OMC) e contratou um escritório de advocacia nos EUA para reforçar a defesa em solo americano.
A estratégia, segundo interlocutores, combina pressão jurídica internacional com um recado político de firmeza.
Impactos e riscos da retaliação
Caso a lei seja aplicada em sua plenitude, o Brasil poderá atingir propriedade intelectual de multinacionais americanas, algo sem precedentes no histórico das relações bilaterais.
Além disso, investimentos diretos de grandes empresas podem sofrer restrições regulatórias.
Para especialistas, essa postura pode aumentar o poder de barganha do Brasil em negociações futuras, mas também traz riscos de escalada no conflito.
Se não houver acordo, o impasse pode se transformar em uma guerra comercial, com repercussões bilaterais e dentro da OMC.
A Lei da Reciprocidade Econômica coloca o Brasil em um novo patamar de enfrentamento diplomático, oferecendo instrumentos que antes não estavam disponíveis.
A medida sinaliza que Brasília não pretende aceitar tarifas impostas unilateralmente sem reação.
E você, acredita que o Brasil deve usar a lei até o fim, inclusive bloqueando patentes e restringindo investimentos americanos, ou prefere uma saída negociada para evitar um conflito maior? Deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir quem vive isso na prática.
Se acontecer isso só quem vai sair perdendo somos nos brasileiros viu pq já estamos com um rombo muito grande e acontecendo isso vai ser pior somente…..
A c
O lastro do capitalismo é a propriedade intelectual…..carta patente o resto é socialismo de estado,diplomas, o Brasil não têm patentes para entrar no carteado do G7, o INPI é um crupiê sem moral,para dar as cartas patentes aos inventores brasileiros,ver exemplos no Google buscar vela rastreante e link escavador patente indeferida pelo INPI em 2004, e deferida na China em 2015, o PNB Br perdeu mais está U$. 1.5 trilhões de demanda global estimado em mercado livre ! Minha tese de mestrado em economia foi para o lixo do INPI,e reciclada na China, só falta investidor para gerar a oferta da nova vela de ignição rastreante Graf,que reduz 50% o consumo e99%das emissões nos motores a pistões , ciclo Otto e diesel em uso na frota global atual de 1.5 bilhões de veículos movendo a logística econômica, com a faísca do Bosch de 1902.