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ICMS

Com a aprovação do Projeto de Lei que determina a fixação da alíquota de ICMS em 17% para os combustíveis no Brasil, o setor de óleo e gás está otimista quanto ao Senado e espera uma redução no preço da gasolina ao longo dos próximos meses

Preço da gasolina pode cair após aprovação de Projeto de Lei que fixa a alíquota de ICMS em 17% para combustíveis e energia pela Câmara

30 de maio de 2022 — Ruth Rodrigues

Petróleo e Gás

Buscando trazer mais estabilidade ao mercado e menores variações nos preços finais desses recursos como forma de garantir uma economia segura, Arthur Lira irá apresentar um projeto para reduzir o ICMS sobre combustíveis e energia na Câmara dos Deputados

Arthur Lira apresenta projeto para reduzir ICMS de combustíveis e energia, visando evitar um aumento nos preços finais ao consumidor

26 de maio de 2022 — Ruth Rodrigues

Alesp - ICMS - isenção de ICMS - energia solar- equipamentos de energia solar

Alesp isenta ICMS de componentes e equipamentos para o aproveitamento de energia solar

28 de abril de 2022 — Valdemar Medeiros

Energia Renovável, Energia Solar

petrobras - Rio de Janeiro - ICMS - imposto - petróleo - gasolina - combustível - royalties

Petrobras é responsável por R$ 9,5 bilhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no Rio de Janeiro em 2021

24 de março de 2022 — Flavia Marinho

Petróleo e Gás

combustível, diesel, ICMS

Governadores decidem congelar o ICMS sobre o combustível por mais 90 dias, além de estabelecer alíquota única para o diesel

23 de março de 2022 — Roberta Souza

Economia, Petróleo e Gás

Preço dos combustíveis - ICMS - deputados - gasolina - diesel - querosene - gás

Para reduzir preço da gasolina, etanol, diesel, gás e querosene, deputados federais aprovam projeto que fixa ICMS sobre combustíveis em todo país

11 de março de 2022 — Valdemar Medeiros

Petróleo e Gás

Combustíveis - ICMS - Confaz

Confaz reitera decisão e aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias

31 de janeiro de 2022 — Roberta Souza

Carros PCD - PCD - ICMS - isenção de ICMS

Nova regra para isenção do ICMS de carros PCD, passa a ter dois tetos

14 de dezembro de 2021 — Valdemar Medeiros

ES - Minas Gerais - diesel - ICMS

Após ES, Minas Gerais é o segundo estado a congelar ICMS sobre o diesel

26 de outubro de 2021 — Valdemar Medeiros

banda larga - telefonia móvel - icms

Brasil é o quarto do mundo em carga tributária sobre telefonia móvel e o maior em internet banda larga

22 de outubro de 2021 — Flavia Marinho

Construção, Indústria

SP - Carros elétricos - ônibus - caminhões - ICMS

Ônibus, caminhões e carros elétricos podem ficar mais baratos em SP após redução de ICMS

1 de outubro de 2021 — Valdemar Medeiros

Automotivo, Economia

ICMS, São Paulo, Consumidor, Veículos

Redução da alíquota do ICMS em São Paulo acarretará em veículos mais baratos para o consumidor?

30 de setembro de 2021 — Fábio Lucas