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Aumento Preocupante na Tarifa de Gás Industrial
O setor de gás industrial no Rio Grande do Sul enfrenta uma proposta alarmante de aumento de tarifas. A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) propõe um aumento substancial de 63,4% para o serviço de distribuição de gás canalizado em 2023. Caso seja aprovada, a tarifa industrial de gás no estado se tornará a terceira mais alta do Brasil já a partir do segundo semestre deste ano.
Audiência Pública e Repercussões do Aumento
No dia 17 de maio, às 9h, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) promoverá uma audiência pública para discutir o reajuste proposto. Adrianno Lorenzon, diretor de Gás Natural da Abrace Energia, expressou preocupação com o impacto do aumento sobre a competitividade e as atividades de distribuição de gás no estado.
Proposta de Ajuste e Impacto Fiscal
A Abrace sugere um reajuste mais modesto de R$ 0,3578/m³, em contraste com a proposta da Sulgás de R$ 0,6137/m³. Segundo Lorenzon, a proposta da Sulgás inclui um reajuste abrupto devido ao valor dos impostos associados aos resultados, que, se retirados do cálculo, reduziriam imediatamente o custo de capital em 69%.
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O Papel dos Impostos e a Questão da Eficiência
Os impostos associados aos resultados somam R$ 138.060.436,00 e, se desconsiderados, o custo de capital cairia para R$ 61.619.470,00. Lorenzon argumenta que esses impostos devem incidir apenas sobre as atividades necessárias à prestação do serviço e não devem ser ressarcidos pela receita tarifária.
Abordagem para o Volume Distribuído e Sobrecusto ao Consumidor
Outra preocupação levantada é a proposta da Sulgás de considerar apenas 80% do volume de gás a ser distribuído. A Abrace defende que se deve considerar 100% do volume, para evitar ganhos extraordinários para a concessionária e incentivar a eficiência na distribuição.
Investimentos Futuros e Transparência Fiscal
Um último ponto de controvérsia é a incorporação de futuros investimentos na composição do custo de capital da concessionária. A Abrace considera isso abusivo, pois incentiva a ineficiência dos investimentos. A associação pede maior transparência na fiscalização da base de ativos da concessionária, nos custos operacionais e na eficiência dos investimentos.
