Na tarde dessa terça-feira (02), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido de reconsideração da revogação da autorização para o projeto de construção de uma termoelétrica na cidade de Rio Grande, no RS. A solicitação tinha sido feita pela prefeitura municipal de Rio Grande, o governo do Estado e Fiergs.
A outorga do projeto da termoelétrica de 1.238 MW de capacidade instalada, que está associada a uma planta de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL), foi revogada pela Aneel em 2017, em virtude de atrasos no cronograma das obras.
O complexo venceu em 2014 um leilão de energia para comercializar a sua geração e que previa a operação do empreendimento até janeiro de 2019.
O projeto foi inicialmente conduzido pelo grupo Bolognesi, que possui um acordo de transferência dos direitos da térmelétrica para o Grupo Cobra, o qual estaria vinculado à homologação da outorga por parte da Aneel.
Antes da decisão dos diretores da Aneel, em audiência virtual, o diretor do Grupo Cobra José Carlos Herranz informou que “para facilitar a obtenção da licença ambiental, a empresa se proporia a alterar o projeto, que inicialmente previa uma estrutura sobre a água para a regaseificação do GNL, mas passaria agora a ser um complexo em terra.”
O executivo também ressaltou que dentro de um novo cronograma que a companhia pensou para o empreendimento, a operação comercial da térmica poderia acontecer a partir de 1 de janeiro de 2024.
O diretor da Aneel Efrain Pereira da Cruz lembrou que os empreendedores poderão inscrever o empreendimento em novos leilões de energia, isto é, tendo que disputar novamente concorrências para garantir o contrato de comercialização da sua geração. “O que não pode é o regulador ficar à mercê dos empreendedores para cada dia apresentar uma nova alternativa”, ressaltou Efrain.
“O Rio Grande do Sul perdeu uma grande oportunidade, com uma empresa excepcional (grupo Cobra), a burocracia mata o empreendedor pelo cansaço”, criticou o empresário Ricardo Pigatto, alegando que o caminho provável será tentar ir adiante com o projeto por meios judiciais.
*Informações via Jornal do Comércio
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