Petrobras sobrevive ao 1ª ano de governo mas pode perder preferência sobre o pré-sal em 2020

Plataforma P-75 Campo de Búzios Petrobras preé-sal

Cancelada a reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) que votaria o PL que acaba com preferência da Petrobras no Pré-Sal

A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) que votaria o projeto de lei (PL) 3178/2018, feito pelo senador José Serra do PSDB, e que acaba com a prefêrencia da Petrobras nos leilões de partilha foi cancelada. Tal decisão foi tomada pelas lideranças na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre e teve a participação de Sérgio Moro. Veja também: Petrobras pode ter feito grande descoberta de petróleo em Marlim.

Segundo a ementa, pede-se que seja revogado o direito de preferência da Petrobras nas licitações no Regime de Partilha de produção, que na prática trata-se do polígono do Pré-Sal. A ementa diz garantir ao Conselho Nacional de Política Energética, assesorado pela ANP, a decisão sobre qual é o melhor regime.

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A reunião, que estava prevista para acontecer ainda este ano, com seu cancelamento, indica que provavelmente a aprovação do projeto de lei ficará para o próximo ano, devido ao calendário do congresso. A agenda conta com mais duas semanas de trabalhos legislativos.

O assunto foi discutido na última semana, em uma audiência pública, porém, foi pouco debatido entre os senadores em reuniões deliberativas. O projeto de lei conta com o apoio do governo Bolsonaro e da atual gestão da Petrobras. Contudo, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) defendem a ideia de que os prejuízos serão bilionários tanto para o Brasil, quanto para o polo brasileiro.

Parlamentares que forem contrário à matéria, terão direito de recorrer e pedir a retirada de pauta. A comissão não realiza reuniões deliberativas desde 08 de outubro.

Roberta Santiago

About Roberta Santiago

Engenheira de Petróleo, Pós-Graduanda em Engenharia de Comissionamento de Unidades Industriais e com vivência no exterior, possuo experiência com criação de conteúdo voltado ao setor de óleo e gás e de infraestrutura.