A petroleira brasileira estatal Petrobras se esforça para vender mais de 100 campos onshore e offshore, o que prejudicou o programa Open Acreage, que a Agência Nacional de Petróleo do país iniciou no ano passado, segundo o diretor-geral da ANP, Decio Oddone.

“O principal problema que afeta a velocidade do programa Open Acreage é o programa de desinvestimento da Petrobras“, disse Oddone à margem de um evento do setor na terça-feira. “Então, o primeiro passo para ter um programa Open Acreage mais atrativo é que a Petrobras conclua a venda desses campos maduros.”

A ANP propôs pela primeira vez o programa Open Acreage em 2017 como uma maneira de aumentar o acesso das empresas petrolíferas à área, permitindo que eles licitem em áreas de interesse a critério das empresas, em vez de terem que esperar pela inclusão em futuras rodadas de licitações. O programa de área aberta também é a única maneira pela qual o Brasil vende o acesso à área em terra onshore, com a venda de blocos de concessão em terra removidos de rodadas de licitações futuras que se concentrarão apenas nos blocos offshore.

O programa também teve como objetivo ajudar a criar um nicho para pequenas e médias empresas de petróleo focadas na revitalização de campos maduros, um segmento da indústria que está faltando no Brasil em comparação com os milhares de pequenos participantes ativos nos EUA e no Canadá. O canteiro de petróleo do Brasil atraiu, em geral, os maiores players do setor, que têm os expertises necessários para explorar reservatórios complicados de águas ultraprofundas, com bilhões de barris de petróleo bruto e gás natural na zona de pré-sal do país.

A ANP quer mudar a situação atual como uma forma de impulsionar a produção e aumentar as taxas de recuperação no Brasil, especialmente em segmentos que foram largamente abandonados pelo foco em águas profundas.

As reservas terrestres do Brasil, que dominaram o perfil de produção do país até o início dos anos 70, foram amplamente ignoradas desde que foram descobertos campos petrolíferos pesados ​​na Bacia de Campos. A produção em terra atingiu o pico em cerca de 210.000 b / d no início dos anos 2000, caindo para cerca de 130.000 b / d até o final de 2017 em meio ao foco da estatal petrolífera Petrobras na região do pré-sal.

Muitos dos campos maduros onshore e offshore que ainda estão em produção no Brasil são de propriedade da Petrobras e compõem o portfólio de projetos de desinvestimento que a empresa possui atualmente no leilão sob um programa de desinvestimento de US $ 26,9 bilhões para 2019-2023. Mas a empresa tem lutado para concluir negócios por causa de desafios legais trazidos por trabalhadores do setor petrolífero e sindicatos de trabalhadores, impetrando ações judiciais que bloqueiam as vendas.

A nova administração do presidente Jair Bolsonaro, que apóia o programa de venda de ativos da Petrobras, deve melhorar o ambiente de negócios no Brasil e criar condições que ajudem a Petrobras a levar adiante seus planos.

A ANP também gostaria de expandir o programa Open Acreage para incluir blocos no polígono de pré-sal, uma área geográfica do tamanho do estado de Nova York que exige contratos de compartilhamento de produção para exploração e produção. Os blocos ainda seriam vendidos sob contratos de partilha de produção, com a Petrobras mantendo seu direito preferencial de deter pelo menos 30% de participação operacional em qualquer bloco em que detiver participação.

No ano passado, o Conselho Nacional de Política Energética do Brasil adicionou nove blocos na Bacia de Campos ao programa Open Acreage e disse que avaliaria a inclusão de mais 12 blocos. Os blocos ficam à margem do polígono do pré-sal e não exigem contratos de compartilhamento de produção. Dada a acirrada disputa por blocos semelhantes em rodadas de licitações recentes, a inclusão dos blocos deve aumentar ainda mais o interesse no programa Open Acreage, de acordo com representantes do governo.

Até o momento, 28 empresas foram aprovadas para participar do programa Open Acreage. A Repsol da Espanha é a maior a se inscrever para a venda, com a Repsol, a alemã DEA Deutsche Erdoel, a Karoon Gas Australia, a Murphy Oil e a Wintershall, as únicas empresas qualificadas para operar no exterior.

A primeira fase do programa Open Acreage inclui 158 blocos, segundo a ANP. Os 158 blocos receberam estudos prévios de viabilidade ambiental e serão elegíveis para receber propostas, informou a ANP. A ANP está atualmente trabalhando com o órgão regulador federal do meio ambiente, IBAMA, para emitir licenças ambientais preliminares para incluir blocos adicionais no programa, disse Oddone.