Multa aplicada pela ANP é relativa a quase 50% dos projetos da Petrobras
Em quase 50% dos projetos, a Petrobras não cumpriu as regras de percentuais mínimos de conteúdo local e a multa chega a R$ 244 Milhões. A sanção foi aplicada pela ANP, que fiscalizou 128 blocos com fase exploratória encerrada, valor bem menor que os R$ 11 milhões, relativos ao mesmo período do ano passado. De janeiro a setembro deste ano a ANP fiscalizou 168 contratos da Petrobras e multou 75, quase 50% dos casos, por não cumprimento de conteúdo local.
Exploração offshore
Na exploração offshore, as multas por não cumprimento do índice mínimo de conteúdo local se dividem entre sísmica e poços. A maioria das multas (33) que foram aplicadas, se referem a 6° rodada de licitações promovida pela agência, são nove blocos na Bacia da Foz do Amazonas, nove no Espírito Santo, 11 na Bacia Potiguar, dois em Santos e dois no Recôncavo.
Nos casos da Bacia de foz do Amazonas e de Santos, as multas foram aplicadas devido ao não cumprimento, na fase de exploração, dos índices requeridos, no que tange as atividades de interpretação e processamento de dados e de perfuração, completação e avaliação de poços (nesse último caso apenas na Foz).
Os contratos dos blocos das Bacias de Campos e Santos adquiridos na 5° rodada da ANP, também tiveram os mesmos problemas. Em relação aos contratos da 7° rodada (Campos e Santos), a Petrobras recebeu multas referentes a aquisição, interpretação e processamento de dados sísmicos, cabeça de poço, revestimento, coluna de produção, equipamentos de poço e apoio logístico.
Depois da líder isolada do ranking (Petrobras), aparece em segundo lugar a Petrogal Brasil (11 infrações), a Petrosynergy (6) e Partex Brasil, Quantra Petróleo e Sonangol, (5 cada uma), totalizando 432 contratos de concessões, entre 1° a 11° rodadas, fiscalizados pela ANP, além dos dois primeiros leilões de áreas marginais, aplicando multas por não cumprimento de conteúdo local em 132 casos.
Enquanto a Petrobras não cumpre o requisito mínimo de conteúdo nacional, estaleiros brasileiros agonizam em meio a crise da indústria naval. Leia a matéria completa aqui.
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Renato Oliveira
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