Petrobras é multada por não cumprir exigência mínima de conteúdo local

Quase 50% dos contrstos da Petrobras recebem multa
 

Multa aplicada pela ANP é relativa a quase 50% dos projetos da Petrobras

Em quase 50% dos projetos, a Petrobras não cumpriu as regras de percentuais mínimos de conteúdo local e a multa chega a R$ 244 Milhões. A sanção foi aplicada pela ANP, que fiscalizou 128 blocos com fase exploratória encerrada, valor bem menor que os R$ 11 milhões, relativos ao mesmo período do ano passado. De janeiro a setembro deste ano a ANP fiscalizou 168 contratos da Petrobras e multou 75, quase 50% dos casos, por não cumprimento de conteúdo local.

Exploração offshore

Na exploração offshore, as multas por não cumprimento do índice mínimo de conteúdo local se dividem entre sísmica e poços. A maioria das multas (33) que foram aplicadas, se referem a 6° rodada de licitações promovida pela agência,  são nove blocos na Bacia da Foz do Amazonas, nove no Espírito Santo, 11 na Bacia Potiguar, dois em Santos e dois no Recôncavo.

Nos casos da Bacia de foz do Amazonas e de Santos, as multas foram aplicadas devido ao não cumprimento, na fase de exploração, dos índices requeridos, no que tange as atividades de interpretação e processamento de dados e de perfuração, completação e avaliação de poços (nesse último caso apenas na Foz).

Os contratos dos blocos das Bacias de Campos e Santos adquiridos na 5° rodada da ANP,  também tiveram os mesmos problemas. Em relação aos contratos da 7° rodada (Campos e Santos),  a Petrobras recebeu multas referentes a aquisição, interpretação e processamento de dados sísmicos, cabeça de poço, revestimento, coluna de produção, equipamentos de poço e apoio logístico.

Depois da líder isolada do ranking (Petrobras), aparece em segundo lugar a Petrogal Brasil (11 infrações), a Petrosynergy (6) e Partex Brasil, Quantra Petróleo e Sonangol, (5 cada uma), totalizando 432 contratos de concessões, entre  1° a 11° rodadas, fiscalizados pela ANP, além dos dois primeiros leilões de áreas marginais, aplicando multas por não cumprimento de conteúdo local em 132 casos.

Enquanto a Petrobras não cumpre o requisito mínimo de conteúdo nacional, estaleiros brasileiros agonizam em meio a crise da indústria naval. Leia a matéria completa aqui.

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Renato Oliveira

Renato Oliveira

Engenheiro de Produção com pós-graduação em Fabricação e montagem de tubulações com 30 anos de experiência em inspeção/fabricacão/montagem de tubulações/testes/Planejamento e PCP e comissionamento na construção naval/offshore (conversão de cascos FPSO's e módulos de topsides) nos maiores estaleiros nacionais e 2 anos em estaleiro japonês (Kawasaki) inspecionando e acompanhando técnicas de fabricação e montagem de estruturas/tubulações/outfittings(acabamento avançado) para casco de Drillships