Com o preço dos combustíveis batendo recordes, a Câmara dos Deputados está analisando o projeto de lei que pode criar o auxílio combustível no valor de R$ 250
O Brasil é um dos países onde o consumidor paga mais caro pelos combustíveis. A alta dos preços dos combustíveis gera vários impactos negativos na economia, como inflação e desemprego. De acordo com Agência Câmara de Notícias, em uma tentativa de mitigar os impactos do problema, a Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 535/22, que cria o Auxílio Combustível para alguns setores.
O texto destaca que motoristas de táxi, aplicativos e vans escolares, caminhoneiros e outros, além de famílias de baixa renda inscritas no auxílio combustível terão direito ao benefício de R$ 250 por mês. O valor do Auxílio Combustível será reajustado a cada semestre de acordo com a variação média do combustível no período.
O Projeto de Lei 535/22 ainda tem um fato curioso. Em caso de aprovação, ele entrará em vigor somente no dia 31 de outubro de 2022, quando já terá ocorrido o segundo turno das eleições.
“Para a população de baixa renda, o preço dos combustíveis está proibitivo, e os profissionais que usam veículos estão a cada dia sofrendo mais com os rotineiros aumentos”, o deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei.
O deputado não quer que em caso de aprovação, a lei do auxílio combustível seja usada como plataforma de campanha. “Esta proposta toma o cuidado de não utilizar a eventual aprovação dela como plataforma de campanha, nem qualquer eventual possibilidade de troca do cadastro no futuro programa por voto nas próximas eleições”, concluiu Frota.
Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
Na última quinta-feira, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que permite a redução dos impostos sobre os combustíveis sem a necessidade de compensar perca na arrecadação.
A aprovação do PLN significa que os governos terão mais facilidades para reduzir os impostos e, por consequência, reduzir o preço da gasolina e do diesel.
Juscelino Filho, do União Brasil, relator do PLN, afirmou que o aumento do preço dos combustíveis no Brasil é o resultado de uma combinação de fatores.
“O PLN pretende criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado.
A aprovação do Congresso Nacional (PLN) é fundamental para a redução dos preços dos combustíveis. Normalmente, o ente federativo que aceite perder receita precisa indicar outra fonte de recursos.
