Na opinião do Senador Jean-Paul Prates, aumento dos royalties podem ser de 25% a 30% com a mudança nos contratos do Pré sal
O senador Jean-Paul Prates (PT/RN), que tomou posse na última semana assumindo o mandato da ex-senadora Fátima Bezerra (PT-RN), agora governadora do Rio Grande do Norte, declarou antes da abertura do III Fórum Onshore Potiguar, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, que a mudança nos contratos da Petrobras de partilha da produção para o regime de concessão pode gerar royalties em torno de 25% a 30% nos novos contratos para compensar o fluxo de caixa do petróleo que seria vendido pela Pré-Sal Petróleo (PPSA).
“É uma discussão que teremos que fazer profundamente. Colocando as cartas na mesa. Não adianta dizer: vamos mudar e os royalties ficam iguais. O estado brasileiro vai dizer: ué, você está me enganando. É uma discussão muito mais profunda do que parece e envolve a retomada do processo do conteúdo local. Isso não está errado e é importante”, diz o senador petista.
Para reforçar essa linha de pensamento do novo governo sobre a mudança no regime de produção do Petróleo, ontem (09/01), os deputados Mendonça Filho (DEM-PE) e Eli Corrêa (DEM-SP) protocolaram, na Câmara dos Deputados, os projetos de lei 11191/2018 e 11211/2018, respectivamente, que acabam com o polígono do pré-sal das bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. Mendonça Filho protocolou ainda o PL 11192/2018, que determina o fim do regime de partilha da produção e abre a possibilidade de o governo converter os contratos em concessão.
Sobre o senador
O senador Prates já é atuante no segmento de energia, petróleo e gás por mais de 30 anos e além de advogado e economista é mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania e mestre em Economia do Petróleo pelo Instituto Francês do Petróleo.
Colaborou com a elaboração do marco regulatório para os setores de petróleo e gás do país no final da década de 90 com o fim do monopólio da Petrobras, a abertura do setor e a criação da ANP e foi também secretário de Energia do Rio Grande do Norte.
Continuam os trabalhos para a realização do mega leilão do pré sal ! leia aqui !
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