Os leilões previstos pelo governo serão de contratação de energia nova e existente, podendo ocorrer leilões de reserva de capacidade
Bento Albuquerque, o ministro de Minas e Energia, disse em entrevista que o governo está planejando em 2021, a realização de oito leilões de energia. Os leilões serão dos tipos A-3, A-4, A-5 e A-6. O ministro ainda disse que sete deles serão de contratos de energia nova e energia existente, ainda podendo haver leilões de reserva de capacidade.
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Esse ano, os certames foram suspensos devido a pandemia da Covid-19. O Ministério de Minas e Energia afirmou que em 2021, mudará as diretrizes das atividades para remover o limite de flexibilidade de 50% em todas as fontes de energia térmica. Tanto usinas flexíveis quanto usinas completamente inflexíveis podem participar de disputas.
A medida faz parte de um acordo efetivo firmado entre governo e lideranças do Senado, para garantir a aprovação da Lei do Gás Natural sem alterar o texto da Câmara de Comércio. O MME também reabrirá o prazo para inscrições.
Os leilões dos tipos A-4 e A-5 de energia já existente, previstos para junho de 2021, serão para assinar contratos com termelétricas a carvão e gás natural para substituir as usinas a diesel com contratos que expiram entre 2023 e 2027. Podem participar usinas que realizarem a troca de combustível de óleo para gás natural.
Em janeiro, as novas diretrizes para leilões de energia A-3 e A-4 serão divulgadas. O evento previsto para abril visa a obtenção de energia proveniente de projetos de energia hidrelétrica, eólica, solar e térmica de biomassa.
Também está previsto a licitação de novas fontes de energia A-5 e A-6 em setembro, para reduzir a geração de energia hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e térmica da recuperação energética de resíduos sólidos urbanos.
Ainda estão sendo planejadas termelétricas a biomassa, carvão mineral e gás natural. O governo também poderá realizar um leilão no segundo semestre do próximo ano para contratar reservas de capacidade.
