Mil bolsas de estudos na área de petróleo e gás serão oferecidas pela ANP

A partir de 2019, em torno de mil bolsas de estudo de graduação, mestrado e doutorado serão oferecidas em diversas áreas de conhecimentos.

O Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP para o setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP), com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vai oferecer, a partir de 2019, em torno de mil bolsas de estudo de graduação, mestrado e doutorado. Elas serão distribuídas em aproximadamente 50 programas de diferentes áreas do conhecimento, de instituições de ensino superior de diversos estados, totalizando investimentos estimados em R$ 170 milhões em cinco anos.

A previsão da ANP é que o edital de seleção dos programas seja lançado até o fim deste ano, permitindo que a concessão das bolsas para os alunos se inicie em fevereiro de 2019. O edital estabelecerá os critérios de pontuação para seleção dos programas, que serão os responsáveis pela concessão das bolsas aos alunos.

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As bolsas serão custeadas com recursos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que consta dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. As empresas participantes terão que aderir a um fundo, cuja gestão financeira será feita pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), responsável pelo repasse dos recursos às instituições de ensino superior que integrarem o PRH-ANP.

A Cláusula de PD&I

A cláusula de PD&I estabelece que as empresas que atuam em exploração e produção devem realizar despesas qualificadas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação correspondentes a 1% da receita bruta da produção dos campos com grande volume de produção de petróleo e gás que, por isso, recolhem Participação Especial. Nos contratos de partilha de produção e de cessão onerosa, o valor da obrigação corresponde a, respectivamente, 1% e 0,5% da receita bruta anual dos campos pertencentes aos blocos detalhados e delimitados nos respectivos contratos. A ANP é responsável pela análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos oriundos da cláusula de PD&I.