A decisão será tomada na Reunião do CNPE deste mês, que discutirá também, o acordo da cessão onerosa em Campos do Pré sal na Bacia de Santos
No dia 17 de dezembro acontecerá a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), formado por um colegiado de ministros liderado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que deve marcar para junho de 2019 o megaleilão de Petróleo, conforme intenção do governo.
Outro assunto que também será debatido, mas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), é a revisão no contrato da Cessão onerosa, acordo fechado entre o governo e a Petrobras em 2010, que permitiu a exploração em campos do Pré sal, na Bacia de Santos. O governo está otimista que o tribunal aprove um aditivo.
União x Petrobras
A definição da data para o leilão acabará sendo também a data limite para que a União e a Petrobras cheguem a um acordo, depois de dois anos negociando e mesmo sem a aprovação do projeto de lei pelo senado, o que facilitaria a negociação de revisão do acordo. O acordo de cessão onerosa deu o direito á Petrobras de explorar sem licitação, 5 bilhões de barris, mediante ao pagamento de R$ 74,8 bilhões, porém durante a exploração constatou-se um volume maior do que esse, e é exatamente esse óleo excedente que a união quer licitar.
Autoridades estimaram que um leilão deste óleo excedente poderia gerar cerca de R$ 100 bilhões ao governo em bônus de assinatura, fora a arrecadação futura, visto que o modelo, seria o de partilha da produção.
O governo espera muito aprovar o leilão ainda neste ano, para evitar um novo debate sobre o tema no ano que vem, com a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro. A discussão dos dois temas tem tramitado em paralelo e caso um pré-acordo não seja fechado nesta reunião do dia 17 teme-se que todo o trabalho e as discussões nestes últimos dois anos sejam jogados fora.
