Leilão da cessão onerosa criará muitas vagas no setor de Óleo e Gás

MMe divulga regras para o leilão
 

CNPE divulga regras para a licitação do do volume excedente da cessão onerosa e proposta visa geração de empregos

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) divulgou hoje, dia 07/03, resolução que estabelece as regras para licitação do volume excedente da cessão onerosa.
A rodada de licitações, sob o regime de partilha de produção, está prevista para acontecer no dia 28 de outubro e as diretrizes visam a criação de empregos na cadeia de Óleo e Gás, a atração de investimentos além de gerar receita para a União e Estados.

A divisão das receitas

O Leilão da Cessão Onerosa também vai gerar caixa para a Petrobras, que deverá ser compensada pelo vencedor do leilão sobre os investimentos realizados nas áreas licitadas até a data de assinatura do contrato de partilha de produção.
O vencedor, ao efetuar este pagamento à Petrobras, se tornará proprietários do percentual dos campos existentes na área na proporção de sua participação nas jazidas após a assinatura do contrato de partilha de produção.

O valor a ser pago pelo vencedor do leilão será calculado com base no mercado atual e buscará preservar os interesses da união e da Petrobras nesta operação.
O vencedor também deverá assumir com a Petrobras a operação unificada das operações de desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos dos campos, determinando a proporção de cada um no negócio e pagando de acordo com as regras á serem estipuladas pelo MME.

O MME fará simulações com vários cenários para definir o bônus da assinatura, percentual mínimo de óleo lucro e compensação à Petrobras devida pelo vencedor do leilão e enviará para o CNPE até o fim deste mês.
A ANP dará nesta mesma reunião a autorização da Rodada de Partilha de Produção dos Volumes Excedentes ao Contrato de Cessão Onerosa.

O que é a licitação da Cessão Onerosa

O acordo chamado de cessão onerosa, foi feito em 2010, Petrobras e União concordaram que a Petrobras pagaria pelo direito de explorar 5 bilhões de barris, do Pré sal, na Bacia de Santos. O excedente seria a parcela que seria leiloado e pertenceria á Petrobras. Esse é o acordo que se tem que chegar, pois não estava previsto tal situação no contrato (as reservas de petróleo se confirmaram bem mais altas que as previsões).

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Sobre Renato Oliveira

Engenheiro de Produção com pós-graduação em Fabricação e montagem de tubulações com 30 anos de experiência em inspeção/fabricacão/montagem de tubulações/testes/Planejamento e PCP e comissionamento na construção naval/offshore (conversão de cascos FPSO's e módulos de topsides) nos maiores estaleiros nacionais e 2 anos em estaleiro japonês (Kawasaki) inspecionando e acompanhando técnicas de fabricação e montagem de estruturas/tubulações/outfittings(acabamento avançado) para casco de Drillships