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Casos registrados em São Paulo, Pará, Minas Gerais e outros estados revelam tentativas de influenciar sistemas de IA utilizados pelos tribunais e ampliam o debate sobre segurança digital no Judiciário
Uma nova preocupação começou a ganhar espaço dentro do Judiciário brasileiro.
Comandos ocultos inseridos em petições judiciais foram identificados recentemente por tribunais de diferentes estados. Os trechos permaneciam invisíveis durante a leitura humana, mas podiam ser interpretados por sistemas de inteligência artificial utilizados no apoio à análise processual.
Casos registrados em São Paulo, Pará e Minas Gerais ampliaram o debate sobre os riscos da chamada prompt injection, técnica utilizada para inserir instruções capazes de influenciar respostas produzidas por ferramentas de IA.
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Especialistas avaliam que o problema pode ser maior do que os episódios já identificados publicamente.
Descoberta em São Paulo acende alerta nos tribunais
Um dos casos mais relevantes foi identificado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Durante a análise de uma petição apresentada em 2025 contra uma instituição financeira, foi encontrado um texto oculto contendo orientações direcionadas à inteligência artificial.
O comando solicitava que a ferramenta concedesse justiça gratuita, deferisse eventual tutela de urgência e realizasse a citação da parte ré.
A descoberta levou o juiz Diego Marcussi a solicitar esclarecimentos ao advogado responsável pelo documento em 19 de maio de 2025.
Na avaliação do magistrado, a presença do trecho oculto poderia representar uma tentativa de influenciar sistemas tecnológicos eventualmente utilizados no suporte às atividades judiciais.
Segundo o próprio Tribunal de Justiça de São Paulo, a identificação ocorreu durante o uso supervisionado das ferramentas de inteligência artificial adotadas pela instituição.
Casos semelhantes aparecem em outros estados
Situações parecidas também foram registradas em diferentes regiões do país.
No Pará, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região identificou um comando oculto em uma ação analisada na cidade de Parauapebas.
A instrução orientava a inteligência artificial a contestar determinada petição de maneira superficial e não questionar os documentos anexados ao processo.
Como consequência, duas advogadas receberam multa de R$ 84,2 mil.
Minas Gerais também entrou na lista de estados que registraram ocorrências semelhantes.
Em 29 de maio de 2025, uma juíza da comarca de Ibirité aplicou multa de R$ 8,1 mil a um advogado após a identificação de um comando escondido em um processo envolvendo o Banco BMG.
Poucos dias antes, em 20 de maio de 2025, o Superior Tribunal de Justiça anunciou a abertura de uma investigação interna para apurar possíveis tentativas de fraude relacionadas ao uso de sistemas tecnológicos.
Especialistas dizem que problema pode ser apenas o começo
Os episódios recentes levaram especialistas a defender uma discussão mais ampla sobre o uso de inteligência artificial na Justiça.
Dierle Nunes, professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais, afirma que os casos conhecidos podem representar apenas a “ponta do iceberg”.
Segundo o pesquisador, muitas tentativas semelhantes podem não ter sido identificadas até o momento.
A preocupação cresce porque o uso de inteligência artificial se tornou cada vez mais comum nos tribunais brasileiros.
Levantamento da pesquisa Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro, coordenada por Dierle Nunes e pelo ministro Luis Felipe Salomão, apontou que cerca de 60% dos tribunais já utilizavam algum tipo de IA em 2025.
Manipulação pode ocorrer de diversas formas
A preocupação dos especialistas vai muito além dos textos escritos em fonte branca.
Documentos anexos, arquivos complementares, links externos e bancos de jurisprudência também podem servir como canais para tentativas de manipulação.
Pesquisadores alertam ainda para técnicas mais sofisticadas que utilizam combinações específicas de palavras para aumentar estatisticamente as chances de uma inteligência artificial produzir determinada resposta.
Esse cenário cria novos desafios para os tribunais que investem na modernização tecnológica de seus sistemas.
Especialistas defendem mecanismos capazes de filtrar, verificar e validar informações antes que elas sejam processadas pelas plataformas automatizadas.
CNJ reforça regras para utilização da inteligência artificial
O Conselho Nacional de Justiça já estabelece regras para o uso dessas tecnologias.
As normas determinam supervisão humana obrigatória e proíbem decisões judiciais tomadas exclusivamente por sistemas automatizados.
Novas iniciativas também começaram a ser discutidas.
Segundo informações apresentadas pelo CNJ, estudos, pesquisas nacionais e campanhas de conscientização estão sendo desenvolvidos para orientar o uso adequado da inteligência artificial no ambiente jurídico.
Tribunais também passaram a discutir estratégias de proteção contra comandos ocultos e outras formas de interferência nos sistemas.
Inteligência artificial continuará avançando na Justiça
Especialistas não defendem a interrupção do uso da inteligência artificial nos tribunais.
Ferramentas tecnológicas já contribuem para acelerar análises, organizar documentos e aumentar a eficiência das atividades judiciais.
Desafios relacionados à segurança, transparência e controle, porém, acompanham esse processo de transformação digital.
Capacitação profissional, revisão humana permanente e mecanismos avançados de proteção aparecem como fatores essenciais para garantir que a tecnologia continue servindo como apoio à boa aplicação da Justiça.
Você acredita que a inteligência artificial está preparada para assumir funções cada vez mais importantes nos tribunais ou a supervisão humana continuará sendo indispensável por muitos anos?
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