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Uma proposta do governo pode trazer de volta a contribuição sindical, mas com um novo formato.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou que a nova contribuição sindical será apresentada por um parlamentar, e não diretamente pelo governo. Segundo ele, a decisão visa facilitar a aprovação de um tema sensível no Congresso.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que integra um grupo informal com sindicatos e confederações patronais, deve apresentar o texto até o final de fevereiro.
A proposta sugere que todos os trabalhadores que se beneficiam de aumentos negociados contribuam financeiramente com os sindicatos.
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Ao jornal O Globo, Marinho explicou que o objetivo é garantir o financiamento das entidades sindicais, prejudicadas pela extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical com a reforma trabalhista.
“Foi correto abolir o imposto obrigatório, que existia independentemente de ter benefício ou não.”, defendeu o ministro.
Ele comparou o modelo à gestão de condomínios: “Se um condomínio aprova em assembleia a modernização da portaria do prédio, quem for contra não vai contribuir com a taxa extra? Pode reclamar, mas tem que pagar“
Resistência no Congresso
A proposta deve enfrentar forte resistência no Congresso Nacional. Marinho admitiu que a aprovação dependerá de uma ampla articulação política.
Ele ressaltou que o modelo proposto reduz a intervenção estatal e prioriza conselhos paritários entre trabalhadores e empresas, o que favorece negociações mais flexíveis.
Ainda assim, o tema divide opiniões. Alguns parlamentares temem que a medida reforce a dependência financeira de sindicatos sem modernizar suas práticas. O governo busca consenso para evitar novos embates políticos.
Desafios na regulamentação de aplicativos
Outro ponto sensível tratado pelo ministro é o projeto de regulamentação dos motoristas de aplicativos. Marinho destacou que o debate foi prejudicado por fake news espalhadas nas redes sociais. Segundo ele, influenciadores distorceram o conteúdo da proposta, confundindo a categoria.
“O projeto foi contaminado por mentiras. Quando os trabalhadores liam o texto, percebiam que era diferente do que diziam nas redes sociais”, criticou.
A proposta visa garantir que pelo menos 70% do valor pago pelo passageiro seja repassado ao motorista, combatendo a “superexploração”. Marinho defendeu que a regulamentação aumentará a segurança para os trabalhadores, mas reconheceu a necessidade de ajustes para atender às demandas das plataformas digitais.
Fim da jornada 6×1
Outro tema polêmico levantado foi a jornada de trabalho no modelo 6×1. O ministro classificou o formato como “cruel” e sugeriu sua substituição gradual por novos acordos coletivos.
Ele garantiu que mudanças não trarão prejuízos financeiros aos trabalhadores e serão negociadas caso a caso.
Para setores essenciais, como saúde e transporte, que operam diariamente, Marinho sugere alternativas que conciliem a qualidade de vida dos empregados e a necessidade operacional.
O governo pretende avançar nas negociações até o segundo semestre, buscando implementar mudanças que modernizem as relações de trabalho sem causar rupturas no mercado.
Além de um dia no ano eu já pago isso mensalmente já vem descontado do holerite 1,5% e quer mais ? …..
Já pago a mensalidade do sindícato pra isso.
O problema não são as contribuições sindicais, mas sim a unicidade sindical, que foi criada por Mussolini, importada por Getúlio e que só existe no Brasil, que não assinou a Convenção da OIT sobre liberdade sindical. É o único pais(entre as democracias) onde esse modelo existe. A liberdade sindical permite a existência de mais de um sindicato por categoria, que têm que oferecer melhor serviço aos sindicalizados e permite que o trabalhador opte a qual pertencer. Enquanto isso não acontecer, os sindicatos são feudos de poucos que enchem o bolso de dinheiro e servem vcs sabem a quem.