O objetivo das vagas de emprego é levar os médicos para atuarem nos locais remotos e reservas indígenas
O Ministério da Saúde está ofertando mais de 21,5 mil vagas de emprego no Programa Médicos pelo Brasil. Os profissionais poderão trabalhar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país. A decisão foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira, 3 de dezembro. A meta é reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS).
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O programa vai substituir de forma gradativa o Projeto Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS). Os médicos escolhidos para o programa de empregos terão a oportunidade de formação em medicina de família e comunidade, o desempenho avaliado, poderão ser contratados por meio do regime CLT, além de terem a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade) e de serem gratificados para atuar em áreas remotas e de saúde indígena.
Os gestores de saúde das cidades elegíveis deverão aderir ao Médicos pelo Brasil, cujo edital foi publicado segunda-feira (6). O edital do processo seletivo para médicos se candidatarem às vagas de emprego também terá a publicação em dezembro.
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“A recomendação é que os gestores não percam a oportunidade de levar saúde e a presença de médicos qualificados para atender com dignidade o cidadão”, informou o secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara. Ele preside o Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que tem por função executar o novo programa.
As localidades a serem atendidas pelos médicos foram escolhidas considerando a alta vulnerabilidade e a condição de vários estarem em áreas rurais remotas. O Médicos pelo Brasil teve início em 2019 com o objetivo de gerar vagas de emprego para alocar os médicos federais para lugares com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. O capital previsto para execução no primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão.
Dentre os municípios que possuem vagas de emprego para o programa Médicos pelo Brasil, estão Ibertioga, no Sudeste; Alto das Garças no Centro-Oeste; Palmeirais, no Nordeste; Passa Sete, no Sul e Brejinho de Nazaré, no Norte do país.
A lista completa de cidades que possuirão vagas de emprego pode ser acessada no site do governo.
Sobre o programa de empregos “Médicos pelo Brasil”
O programa de saúde Médicos pelo Brasil foi lançado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da saúde à época, Luiz Henrique Mandetta, em 1 de agosto de 2019, com o objetivo de substituir o programa Mais Médicos criado em 2013 no governo de Dilma Rousseff.
A previsão é de que, inicialmente, sejam ofertadas 5 mil vagas de emprego, com início de atuação em março de 2022. Os contratos de emprego referentes ao Mais Médicos continuarão vigentes até o término dos prazos que foram estabelecidos, segundo o Ministério da Saúde.