Novo Governo vai leiloar pelo menos 49 projetos de infraestrutura em 2019 para arrecadar dinheiro e equilibrar as contas públicas
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) começou a cumprir promessa de campanha no que diz respeito á infraestrutura. O planejado é vender em 2019 pelo menos 49 projetos, segundo Adalberto Vasconcelos, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Após a primeira reunião do conselho do PPI, em fevereiro, este número deve aumentar, pois novas propostas devem ser discutidas e incluídas na lista que será ofertado ao mercado.
Estão na lista do governo para vender nos 100 primeiros dias: 12 aeroportos e dez portos, além da Ferrovia Norte e Sul. São 23 projetos, sendo esperados, R$ 1,2 bilhão em outorga, no caso dos terminais aeroportuários e mais R$ 1,1 bilhão com a ferrovia, ou seja, R$ 2,3 bilhões para tampar um buraco de R$ 139 bilhões nas contas públicas de 2019.
Os leilões
A Ferrovia Norte e Sul será colocado em disputa no dia 28 de março, os aeroportos serão leiloados em 15 de março, quatro portos serão oferecidos ao mercado em 22 de março e outros seis em 5 de abril.
Nesta fase o valor total arrecadado com os leilões pode chegar a R$ 8,3 bilhões, caso se consiga realizar o o leilão do Comando da Aeronáutica e a cessão de diretos para a exploração da mina de Palmeirópolis (TO).
Mais 24 projetos devem ser leiloados e a expectativa de arrecadação é de R$ 59,6 bilhões, entre eles, estão duas rodovias, dez ferrovias e oito terminais portuários, além de um leilão de óleo e gás e de dois leilões no setor de energia.
Além do leilão do excedente da Cessão Onerosa, terá também a 16ª Rodada de Blocos Exploratórios e outros dois leilões de distribuidoras de energia também estão em estudo pelo conselho do programa.
O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Adalberto Santos de Vasconcelos, confirmou a criação de duas secretarias: uma de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações e outra de Obras Estratégicas e Fomento.
A primeira ajudará estados e municípios com processos burocráticos para conseguir licenças e a segunda definirá que obras públicas podem ser qualificadas para participar do Programa de Parcerias de Investimentos e propor soluções para os problemas que atrapalham a conclusão das construções.
Entre os projetos, estão a Transnordestina, a transposição do rio São Francisco, a BR 163 e a Usina de Angra 3. Em relação a Petrobras e Eletrobras, Bolsonaro já falou em limitar a privatização de ambas.
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