Governo de SP quer extinguir ICMS cobrado de insumos comprados por empresas paulistas

O economista Lucas Ferraz, chefe da Secretaria de Negócios Internacionais de São Paulo, disse ao Estadão que o Governo de SP quer extinguir o ICMS cobrado hoje sobre insumos comprados no mercado interno que serão posteriormente utilizados na fabricação de produtos exportados por empresas paulistas.

O Brasil já possui um regime tarifário especial conhecido como abatimento fiscal, que suspende os impostos federais e estaduais incidentes sobre a compra de insumos importados utilizados na produção de bens para exportação. Pela proposta, serão incentivados os insumos adquiridos nos estados de SP.

Mudança no Governo de SP visa ajudar empresas paulistas que pagam muitos impostos. O secretário disse ainda que as assimetrias hoje existentes na tributação fazem com que as empresas que fabricam produtos para exportação paguem sete vezes mais impostos. Ferraz está em Davos, na Suíça, acompanhando o governador paulista Tarcísio de Freitas (republicano) em uma reunião do Fórum Econômico Mundial.

Eles marcaram reuniões com CEOs de empresas internacionais e representantes de organizações multilaterais. A tarefa era não apenas mostrar o portfólio em São Paulo, mas também divulgar a plataforma exportadora do estado. As propostas em estudo são acabar com os impostos residuais nas exportações e desburocratizar as operações de exportação no nível estadual.

“Existe uma assimetria na tributação porque o ‘drawback’ só suspende a compra do imposto estadual se ele for importado. Se ele for comprado localmente, o empresário continua pagando”, diz Ferraz, que atuava até o ano passado como secretário especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia. Com a medida, a tendência é o estímulo à produção local de insumos.

De SP para o exterior

A proposta é que a Secretaria de Negócios Internacionais seja uma alavanca de crescimento ao aumentar a participação internacional do Estado de São Paulo. “Queremos usar a secretaria da forma mais econômica, para potencializar a promoção de negócios e atrair investimentos”, disse Ferraz. No processo de busca de investimentos em Davos, o governo paulista vai propor uma agenda de desenvolvimento sustentável e uma lista de projetos para atrair investimentos estrangeiros. A carteira de projetos soma R$ 70 bilhões.

O atual governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas tentou apresentar uma “agenda verde” na reunião de Davos, com foco na transição energética, hidrogênio verde e etanol de segunda geração. Entre essas reuniões, foram marcadas conversas com Axel van Trosenberg, Presidente do Banco Mundial, Mathias Cormann, Secretário-Geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e Helene Budliger Artieda, Secretária de Estado para Assuntos Econômicos da Suíça; Jeffrey Jaensubhakij, CEO, Singapore Sovereign Wealth Fund (GIC); Sultan Ahmed bin Sulayem, CEO, DP World; Ana Paula Marques, Diretora, EDP; Francesco Starace, CEO, Enel; Ilan Goldfajn; e Secretário de Mudanças Climáticas da ONU, Simon Steele.