Governo Bolsonaro intensifica privatização da Petrobras e traz impactos aos preços dos combustíveis no Brasil com venda de 63 ativos

O Governo Bolsonaro vem realizando um verdadeiro desmonte dos ativos da Petrobras no Brasil ao longo dos últimos anos. A aceleração da privatização da empresa vem causando sérios problemas de dependência de importação e aumento nos preços dos combustíveis.

Mesmo com a retomada da estabilidade nos preços dos combustíveis acontecendo gradualmente no Brasil, o Governo Bolsonaro continua a ameaçar o setor. Na última segunda-feira, (03/10), a Petrobras completou 69 anos em meio a um processo de desmonte, segundo um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). E, ao longo dos últimos anos do governo do atual presidente, a privatização vem se intensificando cada vez mais, prejudicando o consumidor final no país.

Projeto de privatização da Petrobras vem se intensificando ao longo do Governo Bolsonaro e mercado de combustíveis sofre as consequências

Não é de hoje que a Petrobras vem passando por um processo de privatização e venda de seus ativos ao mercado privado, mas os últimos anos têm sido cruciais para que esse processo seja acelerado. 

Há 69 anos que o desmonte da estatal vem acontecendo no Brasil e a chegada do Governo Bolsonaro em 2019 trouxe à tona a busca incessante pela venda dos ativos da empresa. 

Os dados da Dieese mostram que, de 2013 a agosto de 2022 (nove anos), a Petrobras vendeu 94 ativos (80 no Brasil e 14 no exterior), totalizando 59,8 bilhões de dólares.

Já nos últimos anos, desde que a atual gestão presidencial iniciou o seu mandato, entre janeiro de 2019 e agosto deste ano, foram vendidos 63 ativos no processo de privatização, 67% do total até aqui, no valor de 33,9 bilhões de dólares – cerca de R$ 175 bilhões.

Dessa forma, embora a atração de investidores à Petrobras e a aquisição de lucros tenham sido eficientes, os preços dos combustíveis no Brasil só crescem e o consumidor final é afetado em meio à instabilidade do setor. 

Somente durante a gestão do presidente Bolsonaro, foram concedidos ao setor privado ativos como a BR Distribuidora, terminais portuários, campos de petróleo, termelétricas e refinarias. 

Privatização da RLAM demonstra projeto de desmonte da estatal e impactos nos preços dos combustíveis no Brasil 

Entre os principais ativos concedidos ao mercado privado durante o Governo Bolsonaro, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, foi um dos principais, trazendo fortes impactos ao mercado nacional. 

A refinaria foi concedida ao fundo Mubadala Capital em dezembro do ano passado em troca de 1,65 bilhão de dólares, cerca de R$ 8,25 bilhões na época da transação.

No entanto, os levantamentos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) mostram que essa refinaria valia, no mínimo, o dobro desse valor final. 

Dessa forma, o processo de privatização do ativo da Petrobras foi criticado amplamente no setor de combustíveis pelos impactos nos preços dos produtos. 

Além disso, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) abriu um processo contra a venda do ativo no Tribunal de Contas da União (TCU), mas o caso acabou sendo arquivado e a federação não obteve resultados. 

Após a compra da RLAM, o Mubadala fundou a Acelen e a empresa foi a responsável pela refinaria, a distribuição dos combustíveis e a tabela de preços de repasse às distribuidoras no Brasil. 

Com isso, diversos reajustes nos valores dos produtos foram realizados e, durante o mês de março deste ano, a Bahia era o estado com o combustível mais caro do país, fruto do desmonte e privatização da Petrobras no Governo Bolsonaro.

“Vemos a Petrobras atingir os 69 anos desmontada, investindo menos, deixando de lado as fontes renováveis e mantendo a política de preço de paridade de importação (PPI), que prejudica os brasileiros com alta de preços e inflação, mas garante grandes ganhos a seus acionistas”, criticou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.