Anteriormente o presidente da República Jair Bolsonaro divulgou uma MP que permitia a suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
Após polêmica da MP divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, o mesmo se retratou na manhã de hoje sobre o seu comunicado informando melhor alguns detalhes via o seu twitter pessoal. O texto anterior prevê que empregador mantenha benefícios como plano de saúde; férias individuais podem ser antecipadas e pagamento do 1/3 postergado.
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Polêmica de aceitação da MP de Bolsonaro
Na noite anterior, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória permitindo a suspensão de contratos de trabalho por um período de até 04 meses diante de todos os ocorridos envolvendo o Coronavírus e a calamidade do estado brasileiro. Segundo a MP, a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva. Segundo o texto, os acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas, desde que a Constituição Federal não seja descumprida. No período de validade da MP, o empregador não pagará salário e o empregado deixa de trabalhar.
Explicação do presidente Jair Bolsonaro em seu twitter sobre a MP
“Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado.” Afirma o presidente Jair Bolsonaro em seu twitter.
No primeiro momento em que a divulgação do texto da MP de Bolsonaro veio a tona, a empresa poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”. A suspensão do contrato precisa ser registrada em carteira.
NOTA DE ATUALIZAÇÃO DA MATÉRIA
Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses.
“Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu Bolsonaro em uma rede social.
