Atualmente, a busca por opções que possam driblar os combustíveis fósseis tem crescido na sociedade. Dessa forma, os veículos elétricos, como carros e motos, chegaram para oferecer uma opção mais sustentável. Entretanto, uma dúvida surge nesse momento: precisa de habilitação para dirigir moto elétrica?

Atualmente, no Brasil, a venda de motos elétricas disparou! Conforme dados da Federação Nacional Distribuição Veículos Automotores (Fenabrave), até maio deste ano foram adquiridas 3.603 motos elétricas no país, incluindo triciclos e scooters. Dessa forma, o crescimento demonstrou um aumento de 878% comparado ao mesmo período de 2021.

É necessário habilitação para dirigir moto elétrica?

Quando pensamos em um carro elétrico, logo temos em mente que é necessário uma CNH para dirigi-lo. Entretanto, devido à variedade de modelos, nos perguntamos se precisa de habilitação para dirigir moto elétrica. Isso porque nem sempre uma moto pode andar na rua, ou seja, o questionamento é válido.

Entretanto, a pergunta para isso é sim!

Isso porque, para dirigir qualquer veículo automotor em vias públicas é necessário possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), alinhada com a categoria do veículo.

No caso das motos elétricas, mesmo que a potência máxima do modelo seja de 4 kW, com velocidade máxima de fabricação de até 50 km/h, é necessário possuir a CNH para conduzi-la.

Neste caso, a moto elétrica será equiparada a um ciclomotor. Por isso, é necessário, ao menor, possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a categoria A para motos, para poder conduzi-la.

Inclusive, segundo os artigos 120 e 130, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ciclomotores, cicloelétricos e equiparados devem estar devidamente registrados e licenciados junto ao Detran, para poder trafegar em vias públicas abertas à circulação de pedestres e outros veículos.

Em suma, para trafegar em vias públicas com motos elétricas, é necessário:

• Possuir registro e licenciamento;
• O condutor precisa ser maior de 18 anos;
• O condutor deve, estar devidamente habilitado na categoria A ou possuir a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), quando a moto elétrica estiver equiparada com ciclomotor;
• Possuir capacete (o uso é obrigatório).

Sendo assim, caso a moto elétrica possua potência maior que 4 kW, e a velocidade máxima de 50 km/h, é obrigado o condutor a CNH na categoria A.

Como funciona o processo de habilitação ACC?

A Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) não é uma categoria. Dessa forma, motoristas das categorias B, C, D e E podem obtê-la, onde ela constará como observação na CNH. 

Além disso, os condutores a obtenção da ACC deverão realizar, além dos exames de aptidão física e mental:

• Curso prático (mínimo 5 horas/aula);
• curso teórico de, no mínimo,  20 horas/aula e exame teórico.

Por que investir em motos elétricas?

Hoje, a preocupação com a escassez dos combustíveis fósseis é gigantesca. Além disso, outros problemas ambientais existem devido a poluição da atmosfera. Dessa forma, o surgimento dos veículos elétricos trouxe esperança para a locomoção sem a necessidade de afetar o meio ambiente.

Neste sentido, a alta na venda de motos elétricas reflete a tendência do consumidor na busca por alternativas mais sustentáveis, em meio ao aumento do preço dos combustíveis. Dessa forma, as motos elétricas demonstram um apelo ecológico que pode resolver vários problemas de uma vez só. Sendo assim, vale ressaltar que as motos convencionais, com motores a combustão, respondem a 21% das emissões de CO2 no trânsito.

Por fim, os veículos elétricos contribuem para diminuir a emissão de gases estufa, quando comparados aos tradicionais. Mas, eles também geram algumas preocupações ambientais, como o descarte das baterias de lítio e os materiais necessários para fabricar essas unidades. Ou seja, uma moto elétrica pode resolver o problema ambiental somente parcialmente.