Antigamente, não existia um conceito definido no Código de Trânsito Brasileiro sobre veículos pequenos movidos a propulsão elétrica sem combustão, como a maioria dos carros, motos, ônibus, entre outros. Sendo assim, algumas pessoas sempre se perguntam: precisa de CNH para dirigir scooter elétrica?

Dessa forma, vale destacar que os veículos ciclomotores elétricos foram incluídos no parágrafo que classifica tais veículos. Sendo assim, as motos e scooters elétricos passaram a ser enquadradas na necessidade de habilitação e emplacamento do veículo, para eles poderem rodar.

Entretanto, nem todos os tipos de ciclomotores são scooters elétricas. Dessa forma, alguns ciclomotores não precisam de habilitação e nem de emplacamento. Por isso, vamos te mostrar se precisa de CNH para dirigir scooter elétrica e quais ciclomotores não precisam.

Preciso de habilitação para dirigir uma scooter elétrica?

Sim! É necessário ter habilitação para guiar uma scooter elétrica. Inclusive, existem duas categorias que esse tipo de condutor se encontra: categoria A ou a categoria ACC.

Isso porque desde abril do ano passado, passou a vigorar o novo CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Por isso, houveram algumas mudanças. Sendo assim, as motos de 50 cilindradas e algumas scooters passaram a se enquadrar como bicicletas elétricas.

Qual a scooter elétrica que não precisa de habilitação?

Hoje, existem algumas scooters elétricas que não precisam de habilitação para rodar. Neste sentido, são os veículos que possuem velocidade máxima de 25 km/h. Por serem veículos menores, não existe obrigatoriedade de apresentaçaõ de habilitação.

Podemos andar de scooter elétrica na rua?

Uma dúvida comum é se podemos andar de scooter elétrica na rua. Primeiramente, devemos considerar que existem diferentes tipos de scooters, bicicletas elétricas e muitos veículos similares. Por isso, é necessário entender a diferença entre cada um. Dessa forma, os veículos elétricos movidos a motor que não tenham emplacamento, na teoria, não podem andar em ruas e calçadas. Porém, na prática, a maioria dos condutores guia seus veículos mesmo sem emplacamento — eventualmente, eles também não possuem habilitação.

Sendo assim, podemos dizer que esse veículo, caso seja apreendido pela polícia, será levado por rodar irregularmente. Entretanto, é algo difícil de acontecer com os condutores, devido à negligência com as leis de trânsito. Por outro lado, as scooters elétricas e motos elétricas, que podem ser emplacadas, poderão rodar normalmente na rua, caso o condutor possua CNH. Além disso, também é necessário que o condutor siga as regras de segurança exigidas para esse tipo de veículo.

Por isso, a scooter elétrica ou moto elétrica é considerada um veículo normal, podendo rodar na rua tranquilamente. Inclusive, nas calçadas, a aplicação é a mesma, onde os veículos devem respeitar as leis de trânsito.

Qual a CNH para scooter elétrica?

Como mencionamos, a scooter elétrica precisa de habilitação para poder rodar nas ruas. Entretanto, é preciso falar que existem dois tipos de categorias de CNH que podem se encaixar com motos e scooters elétricas. São elas:

Categoria A

Essa categoria é a mesma usada para conduzir as motos convencionais, movidas a combustão. Dessa forma, mesmo que a moto seja elétrica, o processo de aquisição é o mesmo:

ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores)

A ACC é uma categoria de habilitação voltada para a condução de ciclomotores, desde que estes não ultrapassem os 50 km/h de velocidade. Além disso, é necessário que estes veículos possuam no máximo duas rodas e tenham até 50 cilindradas.

Por outro lado, a ACC é uma habilitação mais acessível do que o tipo A. Entretanto, ainda é necessário fazer aulas teóricas e práticas, além de passar no teste de aprovação. Por fim, caso deseje pilotar qualquer veículo, a categoria A permite pilotar scooters elétricas e motos mais potentes. Entretanto, possui um processo.