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Pode andar com moto elétrica na rua?

13 de outubro de 2022 às 17:05
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Pode andar com moto elétrica na rua?
Pode andar com moto elétrica na rua? (Foto/divulgação)

Quando pensamos em comprar uma moto elétrica, uma dúvida que surge é: pode andar com moto elétrica na rua? Isso porque muitos acreditam ser diferente das motos convencionais, utilizadas em ciclovias, ciclovias e rodovias.

Neste sentido, vale citar que ainda existe outra dúvida, onde muitos se perguntam se motos elétricas e scooters elétricas são a mesma coisa. Na verdade, elas possuem diferenças entre suas estruturas, além dos locais permitidos e proibidos para a sua circulação?

Numa pesquisa rápida, podemos ver que existem diversas regras para circulação de veículos elétricos, além de sua série de determinações. Conforme o Código Nacional de Trânsito, as resoluções 315/09, 465/13 e 842/21 falam sobre onde os veículos automotivos podem circular.

Elétricos: scooter, patinetes e bikes devem trafegar nas calçadas, ruas ou ciclovias?

Pode andar com moto elétrica na rua / Canal RIC TV

Hoje, existem diversos tipos de veículos, sejam convencionais ou elétricos, que possuem estrutura e pesos diferentes. Neste sentido, alguns modelos são mais apropriados para estradas, enquanto outros existem para a mobilidade urbana, sendo geralmente mais leves.

Sendo assim, o Código de Trânsito Brasileiro trata cada veículo de uma forma diferente, afinal, um carro elétrico não circula, muitas vezes, no mesmo local que uma scooter elétrica, por exemplo. Por isso, quando perguntamos se podemos andar com moto elétrica na rua, é necessário se ela está dentro ou fora das atribuições do CTB.

Primeiramente, nos casos das motos elétricas, que são os veículos de duas rodas que podem exceder a velocidade máxima de 50 km/h e ter potência de até 4 Kw, é necessário que o condutor esteja sentado. Dessa forma, as regras de circulação são diferentes de veículos menos.

Sendo assim, as motos elétricas podem circular tanto nas vias de trânsito local, quanto nas rodovias, desde que obedeçam às regras de trânsito aplicadas para as motocicletas. Dessa forma, é possível andar com motos elétricas na rua.

Entretanto, é necessário respeitar a velocidade máxima de 110 km/h em rodovias de pista dupla, e 100 km/h em rodovias de pista simples. Em algumas regiões do Brasil, não existe uma sinalização regulamentadora, portanto, o CTB define as seguintes velocidades máximas:

  • 80km/h, em vias de trânsito rápido;
  • 60km/h, em vias arteriais;
  • 40km/h, em vias coletoras;
  • 30km/h, em vias locais.

Paralelamente, a lei também exige a utilização de farol de luz baixa durante o dia e a noite. Além disso, é necessário que o condutor segure o guidom com as duas mãos.

Onde as scooters elétricas podem circular?

Muitos pensam que motos elétricas e scooters elétricas são a mesma coisa, mas, isso não é verdade. Mas, as scooters elétricas não podem circular em vias de trânsito rápido. Isso porque, segundo o CTB, as vias de trânsito rápido são aquelas caracterizadas por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível. Ou seja, não possuem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres.

Portanto, as scooters elétricas devem circular somente nas vias de trânsito local, sempre obedecendo às regras de circulação dos demais veículos.

Por outro lado, conforme o art. 57 da CTB, sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada, os ciclomotores devem ser conduzidos sempre pela direita da pista de rolamento, especialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista.

Além disso, quando uma via comportar duas ou mais faixas de trânsito, e a pista da direita for destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo – ônibus, por exemplo – os ciclomotores deverão circular pela faixa adjacente à da direita. Por fim, as motos elétricas podem sim circular nas ruas, mas, assim como em qualquer outro veículo, é necessário que os condutores estejam atentos às regras e sinalizações de trânsito, conforme a CTB.

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