De acordo com a ISAF (International Securities Associations & Foundations Management Company), na quarta-feira, o Tribunal Distrital de Roterdã decidiu em favor da Stichting Petrobras Compensation Foundation (SPCF ou Fundação) sobre argumentos para estabelecer jurisdição na Holanda para investidores elegíveis da Petrobras que buscam compensação por perdas. relacionado ao escândalo “Lava Jato” ou “Operação Lava Jato”.
Além disso, a Corte decidiu que a cláusula de arbitragem nos artigos da Petrobras não pode impedir que o SPCF apresente uma ação contra a Petrobras em nome de acionistas prejudicados da Petrobras.
A ISAF parabenizou a SPCF pela “importante decisão judicial”, lembrando aos investidores que as perdas de investimentos em ações primárias da Petrobras negociadas no Brasil na Brasil Bolsa Balcão SA ou B3 – Brasil (ex-BM & FBOVESPA) e via mercados ligados na Europa e também Bonds compradas fora os EUA não serão compensados pelo acordo de US $ 3 bilhões nos EUA.
A ISAF estava se referindo a um acordo de US $ 2,95 bilhões feito com investidores dos EUA e aprovado pelo Distrito Federal no Tribunal em Nova York em 22 de junho de 2018, como final.
Robert Frome, presidente da ISAF, comentou: “A decisão afirma que os investidores da Petrobras, que foram pegos de surpresa quando revelações de corrupção e fraude surgiram em 2014, serão ouvidos em um fórum legal na Holanda que já lidou com acionistas coletivos complexos. litígios ”.
Frome continuou: “A decisão em Roterdã deve ser encorajadora para os investidores, que originalmente acreditavam que suas opções de recuperação estavam limitadas a boa vontade do Brasil, portanto, foram corretamente desencorajados pelo provável desfecho desfavorável para os investidores em uma jurisdição ‘da corte’ para a Petrobras. ”
Em comunicado respondendo às notícias da Holanda, a petrolífera brasileira afirmou: “A Petrobras nega todas as alegações apresentadas pela Fundação e continua tomando as medidas necessárias para defender seus interesses”.
A empresa brasileira se vê como vítima. Disse: “Vale ressaltar que as autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal, reconhecem que a Petrobras foi vítima dos atos revelados pela Operação Lava Jato. Como vítima, a empresa já recuperou cerca de R $ 2,5 bilhões e continuará buscando todas as medidas apropriadas contra empresas e indivíduos que causaram danos ”. Fonte: Offshore Energy Today