A Energia elétrica pode se tornar Pré Paga

A Energia elétrica pode se tornar Pré Paga

fevereiro 21, 2019 Off Por Renato Oliveira

Projeto de lei que institui conta de luz pré paga está em tramitação na câmara dos deputados e ainda será analisado por várias comissões

O deputado José Nelto (Pode-GO), é responsável pelo projeto de lei 151/19, que institui a possibilidade de pagamento pré pago junto ao fornecimento de energia residencial.
O projeto de lei se refere ao pagamento antecipado da energia elétrica de unidades de baixa tensão, com o consumidor escolhendo a quantidade a ser paga.

Segundo o autor do projeto de lei o novo sistema será muito benéfico ao consumidor, que poderá assim se planejar melhor em termos financeiros e energéticos.
O deputado ainda comparou sua proposta com o início da telefonia móvel pré paga no Brasil há 20 anos atrás quando a mesma foi instituída e rapidamente teve a adesão voluntária de milhões de brasileiros e acabou sendo um sucesso que dura até os dias de hoje.

Pela proposta prevista no projeto de lei, a tarifa pré paga seria de pelo menos 10 por cento mais baixa da praticada no sistema pós pago atual e os créditos adquiridos pelo consumidor não terá prazo de validade, portanto não expiraria, mas o consumidor terá o seu fornecimento cortado ao terminar os seus respectivos créditos.

O projeto de lei será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.

O projeto da Aneel de 2014 não vingou

Em 2014, com o intuito de criar a modalidade, a Aneel criou regras e regulamentou o serviço que permite o fornecimento de energia elétrica por meio de pré-pagamento. A proposta, porém, sofreu uma grande pressão dos órgãos de defesa do consumidor, não chegou a ser implementada e portanto não saiu do papel.

Um dos pontos polêmicos seria um sistema de aviso sonoro (nos medidores) quando a energia estivesse acabando para que o consumidor pudesse pedir créditos emergenciais e não ficasse sem energia caso seus créditos acabassem.
Se tivesse saído do papel, a adesão ao modelo de pré-pagamento seria voluntária e gratuita, e o consumidor poderia voltar a qualquer hora ao sistema convencional pós-pago.

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