Xisto é a terceira unidade a ter o contrato de venda assinado neste ano pela Petrobras. Operação de R$ 178,8 milhões ainda será aprovada por órgãos reguladores

A gigante do petróleo brasileiro Petrobras está desinvestindo para investir mais e melhor, focando em novos desafios, como nos campos em águas profundas e ultraprofundas do pré-sal e em inovações tecnológicas no parque de refino remanescente. Para isso, a petroleira assinou com a empresa Forbes & Manhattan Resources Inc. (F&M Resources), subsidiária integral da Forbes & Manhattan Inc. (F&M), o contrato para a venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, pelo valor de R$ 178,8 milhões (US$ 33 milhões).

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As refinarias Landulpho Alves (RLAM) e Isaac Sabbá (REMAN) também foram vendidas, nesse mês, pela estatal.

A SIX é a terceira dentre as oito unidades de refino da Petrobras que estão em processo de venda a ter o contrato assinado. Em 24/3/21, foi assinado o contrato de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e, em 25/8/21, foi assinado o contrato de venda da Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), em Manaus, no Amazonas.

Segundo a Petrobras, a venda da SIX está em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integra o compromisso firmado pela estatal com o CADE para a abertura do setor de refino no Brasil. O processo de desinvestimento da SIX, aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras nesta data seguiu rigorosamente a Sistemática de Desinvestimentos aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto de desinvestimento da refinaria foi aprovado em todas as instâncias da governança corporativa da Petrobras.

Essa operação fortalece a estratégia de reposicionamento da atividade de Refino na Petrobras

Rodrigo Costa, diretor de Refino da Petrobras destacou a importância da assinatura do contrato: “Essa operação fortalece a estratégia de reposicionamento da atividade de Refino na Petrobras. Trata-se de um passo importante no cumprimento do compromisso que firmamos com o CADE, pois este é o terceiro contrato de venda de unidades do Refino que assinamos em 2021. A Petrobras está focada e trabalhando para estar entre as melhores refinadoras do mundo, em eficiência, qualidade dos produtos e desempenho de suas operações”, destaca Costa.

Quando forem concluídos os processos de desinvestimento das três unidades de refino cujos contratos de venda já foram assinados (RLAM, REMAN e SIX), a Petrobras responderá por cerca de 50% do abastecimento do mercado de combustíveis no país. Além da Petrobras e dos novos operadores dessas refinarias, o mercado também é suprido por importadores e produtores de biocombustíveis.

A venda de SIX reafirma o empenho da Petrobras em seguir com seu plano de desinvestimentos

A operação reafirma o empenho da Petrobras em seguir com seu plano de desinvestimentos. No Refino, a empresa definiu os ativos a serem vendidos por meio da gestão estratégica de portfólio. Neste processo, a Petrobras está desinvestindo para investir mais e melhor, focando em novos desafios, como nos campos em águas profundas e ultraprofundas do pré-sal e em inovações tecnológicas no parque de refino remanescente. A companhia está investindo para transformar recursos em riqueza, com ganhos revertidos para toda a sociedade. Os investimentos têm sido sistematicamente maiores que os desinvestimentos, tornando a Petrobras uma empresa ainda mais forte.

O presidente da F&M, Stan Bharti, ressalta que a SIX continuará a ser um contribuinte e empregador significativo na região onde opera, apoiando o bem-estar da comunidade local. “A empresa planeja destinar toda atenção e recursos para garantir a manutenção da excelência da atual operação além de explorar opções de futura expansão das atividades da SIX sem deixar garantir que a mesma opere de acordo com os mais altos padrões internacionais, sem interrupção, por muitas décadas. Sempre apoiaremos as comunidades locais, onde os projetos estão localizados, e a Forbes espera apoiar a região ao redor das instalações da SIX”.

Os empregados da Petrobras que decidirem permanecer na companhia poderão optar por transferência para outras áreas da empresa

Após a conclusão da operação de venda, a Petrobras continuará operando a unidade através de um contrato de prestação de serviços por um período transitório (Transition Service Agreement – TSA) enquanto o comprador estrutura seus processos e monta suas equipes. Isso acontecerá sob um acordo de prestação de serviços, evitando qualquer interrupção operacional. A Petrobras e a F&M reafirmam o compromisso estrito com a segurança operacional na SIX em todas as fases da operação. Assim como serão mantidas parcerias firmadas pela SIX com o município de São Mateus do Sul para o fornecimento de calxisto – utilizado na pavimentação de vias da cidade – e para a disposição de resíduos urbanos em áreas da unidade que já passaram por mineração.

Os empregados da Petrobras que decidirem permanecer na companhia poderão optar por transferência para outras áreas da empresa. Outra possibilidade é a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário, com pacote de benefícios. A Petrobras vem conduzindo os processos de desinvestimento com transparência e respeito aos empregados. A companhia divulga interna e externamente as principais etapas do processo e dá todo o apoio aos profissionais envolvidos. Nenhum empregado da Petrobras será demitido em decorrência da transferência do controle da SIX para o novo dono.

A SIX, localizada no município de São Mateus do Sul, no Estado do Paraná, possui capacidade de processamento de 5.800 toneladas/dia de xisto, com foco na produção de óleo combustível, nafta, gás combustível, gás liquefeito, enxofre e água de xisto, além de deter direitos de exploração da mina de xisto.