17ª Rodada de Licitações de Campos Offshore é Autorizada pelo Governo

pré-sal licitará sexta rodada

A Rodada, que ocorrerá em 2020, foi assinada pelo governo e ofertará 128 blocos offshore localizados em cinco bacias

A Resolução n° 24 referente as Licitações da 17ª Rodada para exploração e produção em campos offshore de petróleo e gás natural, foi assinada pelo Presidente do Governo, Jair Bolsonaro, concedendo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o direito de oferta. Veja também: Petrobras foca em desinvestimento terrestre e de águas rasas.

No total, serão 128 blocos ofertados em diferentes setores, distribuídos em cinco bacias: Santos, Campos, Potiguar, Pelotas e Pará-Maranhão. Os setores são: Santos (SS-AUP5, SS-AP4 e SS-AUP4), Campos (SC-AUP2, SC-AP3 e SC-AP1), Potiguar (SPOT-AP2 e SPOT-AUP2), Pelotas (SP-AP1, SP-AR1 e SP-AUP1) e Pará-Maranhão (SPAMA-SUP1). Além disso, os ativos totalizam uma área de 64,1 mil km².
O presidente do governo também assinou outra Resolução (n° 23) que trata da criação de um Grupo de Trabalho para exploração e produção de petróleo e gás natural além das 200 milhas náuticas, ou melhor dizendo, na Extensão da Plataformas Continental Brasileira. Esse assunto foi previamente anunciado durante a 16ª Rodada de Licitações, pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

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De acordo com as medidas a serem adotadas, o grupo avaliará as regras internacionais vigentes para exploração e produção na Plataforma Continental, para além das 200 milhas náuticas (cerca de 370 km da costa). O GT também irá propor medidas necessárias para regulamentar, mantendo a atratividade dos blocos que ali possam ser ofertas futuramente.

A composição do grupo será feito por membros da Casa Civil, da Marinha do Brasil, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia e ANP. O foco imediatista será na modelagem do edital e do contrato da 17ª Rodada, que ofertará seis blocos localizados, total ou parcial, além das 200 milhas náuticas, na Bacia de Santos.

Atualmente, o foco tem sido na faixa do Pré-Sal. Porém, se confirmadas as descobertas, a expectativa é de que o volume de reservas de petróleo e gás do Brasil (hoje estimadas em 15,9 bilhões de barris) aumente cerca de 50%.

Roberta Santiago

About Roberta Santiago

Engenheira de Petróleo, Pós-Graduanda em Engenharia de Comissionamento de Unidades Industriais e com vivência no exterior, possuo experiência com criação de conteúdo voltado ao setor de óleo e gás e de infraestrutura.